1
00:00:10,135 --> 00:00:15,595
Os juízes do Supremo Tribunal
são os guardiões da grande carta

2
00:00:16,307 --> 00:00:20,307
que serviu como instrumento fundamental
de governo da nossa nação

3
00:00:20,979 --> 00:00:23,609
por mais de 200 anos.

4
00:00:23,690 --> 00:00:27,070
Eu não estaria nesta sala hoje…

5
00:00:27,152 --> 00:00:29,202
AUDIÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO
DO SUPREMO TRIBUNAL

6
00:00:29,279 --> 00:00:31,109
… sem os esforços determinados

7
00:00:31,197 --> 00:00:35,367
de homens e mulheres
que mantiveram os sonhos vivos.

8
00:00:35,452 --> 00:00:37,582
Pessoas como Susan B. Anthony,

9
00:00:37,662 --> 00:00:42,962
Elizabeth Cady Stanton
e Harriet Tubman vêm-me à cabeça.

10
00:00:44,544 --> 00:00:49,634
Posso estar aqui hoje
graças a essas pessoas corajosas.

11
00:00:49,716 --> 00:00:51,006
UMA SÉRIE DOCUMENTAL NETFLIX

12
00:00:51,092 --> 00:00:52,092
É hora!

13
00:00:52,177 --> 00:00:54,597
Tem de ser feita justiça.

14
00:00:56,139 --> 00:01:00,769
Mulheres e homens têm igual estatuto
e dignidade perante a lei

15
00:01:00,852 --> 00:01:06,652
e não creio que tal
seja uma tomada de posição ativista

16
00:01:06,733 --> 00:01:09,493
no que respeita à interpretação adequada

17
00:01:09,569 --> 00:01:12,779
da cláusula de proteção igualitária
da 14.ª Emenda.

18
00:01:18,078 --> 00:01:20,408
Todas as gerações na América

19
00:01:20,497 --> 00:01:24,327
terão de tomar decisões
sobre como vão lutar

20
00:01:24,417 --> 00:01:26,497
para cumprir com a promessa
da 14.ª Emenda.

21
00:01:26,586 --> 00:01:31,716
Há um ataque constante para tirar
os direitos arduamente conquistados.

22
00:01:31,800 --> 00:01:32,760
DIREITOS HUMANOS

23
00:01:34,094 --> 00:01:36,724
Os direitos reprodutivos
e o controlo sobre a reprodução

24
00:01:36,805 --> 00:01:40,135
são essenciais para a igualdade
de cidadania das mulheres.

25
00:01:40,225 --> 00:01:45,015
Pergunta-me sobre igualdade de proteção
ou autonomia individual,

26
00:01:45,105 --> 00:01:47,475
e a minha resposta é: ambas.

27
00:01:48,900 --> 00:01:50,740
Não recuaremos.

28
00:01:50,819 --> 00:01:54,319
O acesso ao aborto
poderia ser eliminado nos Estados Unidos.

29
00:01:54,405 --> 00:01:56,825
É um mundo em que poderíamos entrar.

30
00:01:56,908 --> 00:01:58,618
Isto é uma farsa de justiça.

31
00:01:58,701 --> 00:02:01,751
O meu corpo, a minha escolha!

32
00:02:01,830 --> 00:02:05,790
E se isso acontecer,
mostrará uma limitação à 14.ª Emenda

33
00:02:05,875 --> 00:02:08,415
que ainda não enfrentámos.

34
00:02:11,506 --> 00:02:15,296
O Estado ao controlar a mulher

35
00:02:16,219 --> 00:02:20,099
está a negar a sua autonomia total

36
00:02:20,181 --> 00:02:23,391
e igualdade total com os homens.

37
00:02:23,476 --> 00:02:27,106
PORQUE É QUE OS GOVERNANTES DOS EUA
QUEREM CONTROLAR A VIDA DAS MULHERES?

38
00:02:27,188 --> 00:02:30,188
Ser tratada como uma participante igual,

39
00:02:30,275 --> 00:02:34,485
esta é uma luta
por uma união mais perfeita.

40
00:02:40,076 --> 00:02:42,906
CONTROLO

41
00:02:45,456 --> 00:02:46,876
LIBERDADE PARA AS NOSSAS IRMÃS

42
00:02:46,958 --> 00:02:48,918
Nos últimos anos, o Movimento Feminista

43
00:02:49,002 --> 00:02:53,462
foi galvanizado por vários ataques
à igualdade e liberdade das mulheres,

44
00:02:54,257 --> 00:02:56,087
a liberdade de controlar as suas vidas

45
00:02:56,176 --> 00:02:59,296
e a sua capacidade de serem
igualitárias como cidadãs americanas.

46
00:02:59,888 --> 00:03:01,428
E estes direitos

47
00:03:01,514 --> 00:03:04,854
foram inicialmente criados
nos anos 70 por grupos de mulheres

48
00:03:04,934 --> 00:03:09,734
que, muito como as mulheres de hoje,
exigem a sua igualdade sob a 14.ª Emenda.

49
00:03:09,814 --> 00:03:12,864
De repente, milhares
de mulheres simpáticas saíram às ruas,

50
00:03:12,942 --> 00:03:16,452
a protestar, a exigir direitos económicos
e poderes políticos,

51
00:03:16,529 --> 00:03:18,989
tal como os movimentos minoritários
dos anos 60.

52
00:03:19,073 --> 00:03:20,533
A exigência é a igualdade.

53
00:03:20,617 --> 00:03:23,037
Igualdade em ter um emprego, respeito…

54
00:03:23,119 --> 00:03:25,119
Não são exigências frívolas.

55
00:03:25,205 --> 00:03:27,705
Só queremos o que os homens tiveram
todos estes anos.

56
00:03:27,790 --> 00:03:30,840
As mulheres dos anos 70
estão a seguir o manual

57
00:03:30,919 --> 00:03:33,589
criado pelo Movimento dos Direitos Civis.

58
00:03:33,671 --> 00:03:37,631
Estão a exigir que expandamos
o uso da 14.ª Emenda

59
00:03:37,717 --> 00:03:40,137
de formas que o país nunca viu.

60
00:03:40,845 --> 00:03:45,055
Mas para que as mulheres nos anos 70
ganhem igualdade sob a 14.ª,

61
00:03:45,141 --> 00:03:46,561
têm de ganhar o controlo

62
00:03:47,185 --> 00:03:50,355
sobre as suas vidas, sobre os seus corpos

63
00:03:50,438 --> 00:03:53,398
e sobre a história
que nós, como americanos,

64
00:03:53,483 --> 00:03:57,363
contamos sobre o lugar da mulher
na sociedade.

65
00:03:57,445 --> 00:03:59,985
Tenho três cavalos,
três cães e uma esposa.

66
00:04:01,491 --> 00:04:03,701
Quer pensar na ordem disso?

67
00:04:03,785 --> 00:04:06,285
Não, ela é o animal mais bonito
que possuo.

68
00:04:08,164 --> 00:04:10,424
Que possui? Tenho de sair.

69
00:04:12,418 --> 00:04:15,338
Acho que não queria uma mulher
como parceira fixa.

70
00:04:15,421 --> 00:04:17,671
Se forem capazes de fazer o trabalho,
tudo bem.

71
00:04:17,757 --> 00:04:21,337
Mas com o tempo, creio que será um perigo

72
00:04:21,427 --> 00:04:26,427
a mulher polícia trabalhar
no carro-patrulha com um polícia.

73
00:04:26,516 --> 00:04:28,936
Homens e mulheres
trabalham juntos nesta sociedade.

74
00:04:29,018 --> 00:04:30,938
Já o fazem há muito tempo.

75
00:04:31,020 --> 00:04:33,610
Reconhecemos que haverá
uma luta pela frente

76
00:04:33,690 --> 00:04:37,150
para definir a igualdade em termos
que as mulheres e os homens compreendam.

77
00:04:37,235 --> 00:04:41,235
Somos um movimento sobre poder,
não um movimento de relações públicas.

78
00:04:41,322 --> 00:04:44,582
Desafiamos a estrutura de poder
tal como existe.

79
00:04:45,368 --> 00:04:48,038
Nos anos 70, o Movimento Feminista

80
00:04:48,121 --> 00:04:50,831
está a tentar descobrir
a melhor estratégia

81
00:04:50,915 --> 00:04:55,335
para fazer o tribunal reconhecer
que a Constituição protegia as mulheres.

82
00:04:55,420 --> 00:05:00,380
As mulheres americanas
verão na 14.ª Emenda

83
00:05:00,466 --> 00:05:06,006
uma nova possibilidade
de igualdade de proteção na 14.ª Emenda.

84
00:05:07,682 --> 00:05:11,022
Fiz um estudo, um reexame da 14.ª Emenda

85
00:05:11,102 --> 00:05:12,942
em relação ao género,

86
00:05:13,646 --> 00:05:18,356
e insisti que a 14.ª Emenda fosse usada

87
00:05:18,443 --> 00:05:21,363
utilizando os precedentes
dos Direitos Civis

88
00:05:21,446 --> 00:05:27,406
para tornar a 14.ª Emenda
claramente aplicável à discriminação

89
00:05:27,493 --> 00:05:28,493
devido ao género.

90
00:05:28,578 --> 00:05:32,118
Está bem, talvez não saiba
quem é esta pessoa.

91
00:05:32,206 --> 00:05:33,786
Chama-se Pauli Murray

92
00:05:33,875 --> 00:05:37,545
e é uma das mentes legais
mais brilhantes da sua altura.

93
00:05:37,628 --> 00:05:42,298
É uma figura muito importante
no Movimento dos Direitos das Mulheres

94
00:05:42,383 --> 00:05:44,053
e uma pioneira neste campo,

95
00:05:44,135 --> 00:05:46,095
mas raramente recebe créditos.

96
00:05:46,179 --> 00:05:48,179
Por isso, gostaria de a enaltecer.

97
00:05:48,681 --> 00:05:50,181
Neta de um escravo,

98
00:05:50,683 --> 00:05:52,693
bisneta de um dono de escravo,

99
00:05:52,769 --> 00:05:54,309
advogada extraordinária.

100
00:05:55,063 --> 00:05:56,773
Seja qual for o fio que segue

101
00:05:56,856 --> 00:05:59,276
na grande história da luta
pelos Direitos Civis

102
00:05:59,359 --> 00:06:02,109
dos anos 40 aos anos 70,

103
00:06:02,653 --> 00:06:04,953
tudo parece levar à Pauli.

104
00:06:08,284 --> 00:06:12,464
Criada durante a segregação,
Pauli Murray vive segundo um lema:

105
00:06:13,122 --> 00:06:15,462
"Não te zangues, sê inteligente."

106
00:06:16,167 --> 00:06:18,497
Ela recusa-se
a deixar o seu lugar num autocarro,

107
00:06:18,586 --> 00:06:21,046
15 anos antes de Rosa Parks.

108
00:06:21,589 --> 00:06:26,389
Os seus argumentos legais sobre a 14.ª,
enquanto aluna da Universidade de Howard,

109
00:06:26,469 --> 00:06:28,639
chegam ao conhecimento
de Thurgood Marshall

110
00:06:28,721 --> 00:06:32,061
que os usa para ganhar
Brown contra o Ministério de Educação.

111
00:06:32,558 --> 00:06:37,398
Mas Pauli Murray não para na igualdade
entre negros e brancos americanos.

112
00:06:37,939 --> 00:06:41,229
Ela acredita que a 14.ª Emenda
pode ser expandida

113
00:06:41,317 --> 00:06:44,647
para dar às mulheres
igualdade total com os homens.

114
00:06:46,155 --> 00:06:48,655
Ela argumenta
que a discriminação de género

115
00:06:48,741 --> 00:06:51,541
é semelhante à discriminação racial.

116
00:06:52,328 --> 00:06:56,958
Em grande parte
através do brilhantismo de Pauli Murray,

117
00:06:57,041 --> 00:07:02,631
com esse enquadramento,
a possibilidade de um renascimento

118
00:07:02,713 --> 00:07:04,553
à volta da 14.º Emenda

119
00:07:04,632 --> 00:07:06,222
torna-se possível.

120
00:07:06,300 --> 00:07:08,800
Libertem as nossas irmãs, libertem-se!

121
00:07:10,847 --> 00:07:14,637
O Movimento Feminista seguiu-se
ao Movimento dos Direitos Civis.

122
00:07:14,725 --> 00:07:17,015
A mudança social, agitação social,

123
00:07:17,103 --> 00:07:20,523
e um momento em que era altura de mudar.

124
00:07:20,606 --> 00:07:23,816
Queremos que a 14.ª Emenda
se aplique às mulheres.

125
00:07:26,279 --> 00:07:28,159
Então, como chegámos aqui?

126
00:07:28,239 --> 00:07:32,199
Não é um dado adquirido que as mulheres
fazem parte da Constituição?

127
00:07:33,035 --> 00:07:37,865
Afinal, esta luta remonta
a antes da 14.ª Emenda ter sido criada,

128
00:07:38,499 --> 00:07:40,959
até à fundação do nosso país.

129
00:07:43,671 --> 00:07:46,881
FUNDAÇÃO DA AMÉRICA

130
00:07:46,966 --> 00:07:50,176
As pessoas gostam de dizer:
"A Constituição diz isto,

131
00:07:50,261 --> 00:07:51,971
a Constituição diz aquilo."

132
00:07:52,054 --> 00:07:54,274
Na verdade, a Constituição não diz muito.

133
00:07:54,348 --> 00:07:55,768
CARTA DOS DIREITOS

134
00:07:55,850 --> 00:07:58,520
A Constituição nem menciona as mulheres

135
00:07:58,603 --> 00:08:00,653
e muito menos os seus direitos.

136
00:08:00,730 --> 00:08:03,400
Abigail Adams exorta o marido, John Adams,

137
00:08:03,483 --> 00:08:06,113
a lembrar-se das senhoras,
mas eles não o fazem.

138
00:08:06,194 --> 00:08:09,074
Isto é suposto ser um governo de:
"Nós, o Povo".

139
00:08:09,155 --> 00:08:12,695
As mulheres não eram consideradas
iguais aos olhos da lei.

140
00:08:13,743 --> 00:08:16,083
As mulheres não eram tidas em conta.

141
00:08:16,162 --> 00:08:18,922
E não porque não estavam
a perguntar e a falar,

142
00:08:18,998 --> 00:08:20,418
e não havia rumores.

143
00:08:20,500 --> 00:08:24,960
Simplesmente não era um documento
que visava mudar as relações de género.

144
00:08:27,840 --> 00:08:30,590
Quando a 14.ª Emenda foi aprovada,

145
00:08:30,676 --> 00:08:36,306
o que estava na mente de todos
era a discriminação com base na raça.

146
00:08:36,390 --> 00:08:41,310
As mulheres esperam que isto não seja
só para a condição dos afro-americanos,

147
00:08:41,395 --> 00:08:42,355
mas para todos.

148
00:08:42,438 --> 00:08:44,688
Portanto, mesmo antes da Guerra Civil,

149
00:08:44,774 --> 00:08:47,784
antes da 14.ª Emenda
ter sido sequer pensada,

150
00:08:47,860 --> 00:08:50,320
as mulheres têm agitado as coisas.

151
00:08:50,404 --> 00:08:52,624
O Movimento das Mulheres vê o casamento

152
00:08:52,698 --> 00:08:54,698
como uma espécie de escravatura feminina.

153
00:08:54,784 --> 00:08:58,414
E a ideia é que as mulheres não mandam
no seu próprio trabalho

154
00:08:58,496 --> 00:08:59,746
ou nos seus corpos.

155
00:08:59,830 --> 00:09:02,580
Esperam
que todas estas relações de estatuto

156
00:09:02,667 --> 00:09:05,997
sejam desmanteladas pela 14.ª Emenda.

157
00:09:06,837 --> 00:09:10,127
Se pode produzir
igualdade entre negros e brancos,

158
00:09:10,216 --> 00:09:14,346
porque não pode produzir igualdade
entre mulheres e homens?

159
00:09:16,806 --> 00:09:21,306
Para sua grande consternação,
não as inclui de todo.

160
00:09:23,354 --> 00:09:25,944
A 14.ª Emenda tinha um certo propósito.

161
00:09:26,023 --> 00:09:28,323
Não incluía a igualdade para as mulheres.

162
00:09:28,985 --> 00:09:31,525
A 14.ª Emenda não lhes deu direitos.

163
00:09:31,612 --> 00:09:33,492
Preservou o estado atual.

164
00:09:34,448 --> 00:09:37,618
A 14.ª Emenda
está preocupada com esta questão

165
00:09:37,702 --> 00:09:42,002
de corrigir os erros da escravatura
e as mulheres ficam praticamente de lado.

166
00:09:43,124 --> 00:09:47,804
Os criadores da 14.ª Emenda
não eram feministas.

167
00:09:49,380 --> 00:09:50,970
Foi um início pouco auspicioso

168
00:09:51,048 --> 00:09:55,548
para a causa dos direitos das mulheres
no que diz respeito à 14.ª Emenda.

169
00:09:56,137 --> 00:09:57,967
As feministas ficaram furiosas.

170
00:10:01,392 --> 00:10:03,102
"As mulheres não foram escravizadas.

171
00:10:03,185 --> 00:10:05,225
A informação não lhes foi negada.

172
00:10:05,313 --> 00:10:07,063
Não foram degradadas.

173
00:10:07,148 --> 00:10:10,278
Não há preconceito
contra elas devido ao género.

174
00:10:10,359 --> 00:10:14,659
Pelo contrário,
são respeitadas, honradas e amadas,

175
00:10:15,364 --> 00:10:16,954
se o merecerem."

176
00:10:18,909 --> 00:10:20,749
Pensar no papel delas na história

177
00:10:20,828 --> 00:10:24,208
e nas formas mais importantes
como eram subordinadas,

178
00:10:24,290 --> 00:10:26,500
tem de se começar pelas leis da família.

179
00:10:26,584 --> 00:10:29,004
Sob a jurisprudência
da doutrina do casamento,

180
00:10:29,086 --> 00:10:32,256
a identidade legal
do marido e da mulher é uma,

181
00:10:32,340 --> 00:10:34,050
e essa é a do marido.

182
00:10:34,133 --> 00:10:38,353
Ele literalmente cobre-a
e é a imagem pública dela para tudo.

183
00:10:39,930 --> 00:10:42,770
Ela não tinha direitos legais
nem qualquer estatuto legal.

184
00:10:42,850 --> 00:10:45,810
Não existia legalmente,
não podia ter propriedade.

185
00:10:45,895 --> 00:10:48,105
Não podia servir como jurada.

186
00:10:48,189 --> 00:10:50,609
Não tinha o direito ao próprio salário.

187
00:10:50,691 --> 00:10:54,571
Não tinha nada do que consideramos
direitos civis básicos da vida.

188
00:10:55,363 --> 00:10:59,123
É da responsabilidade dos homens
trabalhar na esfera pública,

189
00:10:59,200 --> 00:11:00,530
ganhar o salário.

190
00:11:00,618 --> 00:11:01,738
As mulheres são tímidas.

191
00:11:01,827 --> 00:11:04,537
O lugar delas é na esfera privada,

192
00:11:04,622 --> 00:11:07,712
no lar, a cuidar das crianças.

193
00:11:09,126 --> 00:11:11,336
Estes não eram apenas tabus sociais,

194
00:11:11,420 --> 00:11:15,590
mas limitações formais
das instituições da sociedade civil.

195
00:11:16,258 --> 00:11:19,678
Uma esfera para as mulheres, a privada,
e outra para os homens.

196
00:11:20,388 --> 00:11:23,268
A pública, o local de trabalho,
o mercado de trabalho.

197
00:11:30,272 --> 00:11:32,862
Contudo, as mulheres esforçaram-se

198
00:11:32,942 --> 00:11:35,442
para que a 14.ª Emenda
se aplicasse a elas.

199
00:11:37,405 --> 00:11:40,275
BRADWELL CONTRA O ESTADO DO ILLINOIS

200
00:11:41,784 --> 00:11:42,744
EDITORA / ATIVISTA

201
00:11:42,827 --> 00:11:45,997
"As mulheres têm o direito
de pensar e agir como indivíduos.

202
00:11:46,080 --> 00:11:48,790
Se Deus pretendesse
que fosse de outra forma,

203
00:11:48,874 --> 00:11:52,174
teria colocado Eva numa jaula
e dado a Adão a chave."

204
00:11:52,253 --> 00:11:55,923
A Myra Bradwell é uma mulher
que vive em Illinois,

205
00:11:56,006 --> 00:11:58,586
é casada e quer ser advogada.

206
00:11:59,176 --> 00:12:01,546
Leva o seu caso até ao Supremo Tribunal,

207
00:12:01,637 --> 00:12:04,307
argumenta
que a jurisprudência que teria dito

208
00:12:04,390 --> 00:12:06,980
que nunca veríamos
uma mulher como advogada na Ordem,

209
00:12:07,059 --> 00:12:10,939
é drasticamente subvertida
pela 14.ª Emenda.

210
00:12:11,021 --> 00:12:15,071
Argumenta que um dos privilégios
ou imunidades de cidadania

211
00:12:15,151 --> 00:12:18,531
que a 14.ª Emenda dá,
é o direito de ser advogada.

212
00:12:18,612 --> 00:12:19,532
EMENDA

213
00:12:19,613 --> 00:12:22,873
Esta nova emenda, garantiu
liberdades pessoais a todos os cidadãos,

214
00:12:22,950 --> 00:12:26,750
isto é, homens e mulheres devem ser
tratados igualmente sob a Constituição.

215
00:12:28,748 --> 00:12:31,788
E o Supremo Tribunal lê
o texto da 14.ª Emenda

216
00:12:31,876 --> 00:12:34,296
e diz que não é esse o caso.

217
00:12:34,879 --> 00:12:40,429
O Tribunal disse: "Não,
o Estado pode discriminar mulheres

218
00:12:40,509 --> 00:12:44,559
com base em que as mulheres
são naturalmente diferentes dos homens,

219
00:12:44,638 --> 00:12:47,888
têm mais timidez."

220
00:12:47,975 --> 00:12:52,095
"O homem é, ou devia ser,
o protetor e defensor da mulher.

221
00:12:52,188 --> 00:12:56,318
A natural e devida timidez e delicadeza
que pertencem ao género feminino,

222
00:12:56,400 --> 00:12:59,650
inadequa-a
para muitas das ocupações da vida civil.

223
00:12:59,737 --> 00:13:02,777
O principal destino e missão das mulheres

224
00:13:02,865 --> 00:13:07,035
é cumprir os nobres e benignos cargos
de esposa e mãe.

225
00:13:07,119 --> 00:13:08,909
Esta é a lei do Criador."

226
00:13:10,331 --> 00:13:14,001
Elas não precisam
de estar na esfera pública,

227
00:13:14,084 --> 00:13:16,754
como eleitoras,
trabalhadoras ou outra coisa.

228
00:13:17,505 --> 00:13:21,965
A sua via é serem esposas e mães
e têm de ficar nas suas vias.

229
00:13:22,468 --> 00:13:26,218
Vê-se toda a história colapsar
nesta única opinião.

230
00:13:26,305 --> 00:13:28,845
Todas as razões pelas quais historicamente

231
00:13:28,933 --> 00:13:32,813
pensava-se que as mulheres
eram inferiores ou diferentes.

232
00:13:32,895 --> 00:13:34,805
E tudo isso é usado

233
00:13:34,897 --> 00:13:38,687
para rejeitar a tentativa dela
de reclamar igualdade de direitos.

234
00:13:38,776 --> 00:13:44,066
Se eu fosse a Myra Bradwell
e ouvisse que por ser mulher

235
00:13:44,156 --> 00:13:46,026
o meu destino está traçado

236
00:13:46,158 --> 00:13:51,748
e o meu destino é ter filhos,
ser esposa, cuidar da casa,

237
00:13:51,831 --> 00:13:54,291
nesse momento estaria fora de mim.

238
00:13:54,375 --> 00:13:56,915
O que o Tribunal está efetivamente a fazer

239
00:13:57,002 --> 00:14:02,802
é escrever uma visão
profundamente patriarcal do mundo

240
00:14:02,883 --> 00:14:04,553
na Constituição.

241
00:14:04,635 --> 00:14:08,805
O que parece que dizem é:
"Foi assim que Deus quis."

242
00:14:08,889 --> 00:14:11,559
É assim que as coisas são.

243
00:14:11,642 --> 00:14:15,942
E se as abanarmos,
a nossa sociedade deixará de existir.

244
00:14:16,021 --> 00:14:20,191
Então, fica claro que a 14.ª Emenda
nesta altura não funciona.

245
00:14:20,276 --> 00:14:21,856
A 14.ª EMENDA

246
00:14:23,487 --> 00:14:26,117
19.ª EMENDA RATIFICADA, 1920

247
00:14:27,783 --> 00:14:29,873
SUFRAGISTAS GANHAM

248
00:14:32,204 --> 00:14:36,584
A 26 de agosto de 1920,
a 19.ª Emenda foi ratificada oficialmente.

249
00:14:36,667 --> 00:14:41,627
Só em 1920 é que as mulheres
ganharam o direito de voto.

250
00:14:41,714 --> 00:14:43,514
Então, sim, demorou um bocado.

251
00:14:44,300 --> 00:14:47,470
A vitória do sufrágio teve
o seu maior efeito no género mais fraco,

252
00:14:47,553 --> 00:14:50,893
pois tornaram-se legalmente
iguais aos homens.

253
00:14:50,973 --> 00:14:53,983
As defensoras das mulheres
acreditavam que a 19.º Emenda

254
00:14:54,059 --> 00:14:56,899
iria quebrar
a maioria ou todas as barreiras

255
00:14:56,979 --> 00:14:59,019
à participação das mulheres
na vida pública.

256
00:14:59,648 --> 00:15:03,318
O sufrágio universal feminino
foi responsável pela transição

257
00:15:03,402 --> 00:15:06,782
do lugar da mulher em casa
para o seu lugar ao sol.

258
00:15:09,742 --> 00:15:12,042
As mulheres passam a poder votar,

259
00:15:12,161 --> 00:15:16,621
mas isso não leva o Supremo Tribunal
a repensar a sua abordagem

260
00:15:16,707 --> 00:15:20,537
à 14.ª Emenda
e à igualdade de proteção da lei.

261
00:15:22,296 --> 00:15:26,176
À medida que as mulheres se voltam
para os tribunais e citam a 19.ª Emenda,

262
00:15:26,258 --> 00:15:29,008
contestando outras restrições,

263
00:15:29,803 --> 00:15:33,433
foram quase sempre rejeitadas
pelos tribunais, que lhes disseram:

264
00:15:34,016 --> 00:15:36,096
"A 19.ª Emenda dá-lhe o direito de votar,

265
00:15:36,185 --> 00:15:39,095
não lhe dá
quaisquer outros direitos específicos."

266
00:15:39,188 --> 00:15:40,518
É só sobre votar.

267
00:15:42,107 --> 00:15:46,947
Pedem aos tribunais que reconheçam
que os tempos estão a mudar,

268
00:15:48,322 --> 00:15:51,742
que devem rejeitar
o patriarcado do passado

269
00:15:51,825 --> 00:15:54,495
e abraçar a igualdade entre os géneros.

270
00:15:55,329 --> 00:15:57,669
E são só homens brancos velhos.

271
00:16:00,709 --> 00:16:07,009
Refiro-me aos velhos brancos que estão
imersos num modo de vida particular.

272
00:16:08,926 --> 00:16:14,006
Estas são o tipo de ideias
que as mulheres enfrentam constantemente.

273
00:16:14,098 --> 00:16:20,148
A base sexista e misógina
que está escrita na Constituição.

274
00:16:20,229 --> 00:16:24,399
Este tipo de lógica de que a lei
e o Estado podem proteger as mulheres

275
00:16:24,483 --> 00:16:27,703
é usada para justificar regras
que proíbem as mulheres

276
00:16:27,778 --> 00:16:30,408
de trabalharem como empregadas em bares.

277
00:16:30,489 --> 00:16:34,159
"O trabalho noturno afeta
a condição física das mulheres

278
00:16:34,243 --> 00:16:39,043
e ameaça prejudicar
as suas funções peculiares e naturais,

279
00:16:39,164 --> 00:16:43,924
expõe-nas aos perigos
e ameaças da vida noturna."

280
00:16:44,003 --> 00:16:47,553
Usa-se isso para justificar
a legislação trabalhista protecionista

281
00:16:47,631 --> 00:16:51,011
que limita o número de horas que
as mulheres podem trabalhar semanalmente.

282
00:16:51,093 --> 00:16:52,723
"As consequências prejudiciais

283
00:16:52,803 --> 00:16:55,473
são mais fortes nas mulheres
do que nos homens,

284
00:16:55,556 --> 00:16:57,926
tendo em conta
o seu organismo mais delicado."

285
00:16:58,434 --> 00:17:01,154
Assume um duplo padrão na lei

286
00:17:01,228 --> 00:17:03,148
que permite que a lei continue

287
00:17:03,230 --> 00:17:06,280
a legislar a subordinação feminina.

288
00:17:08,902 --> 00:17:12,112
Eis como ficou mal
entre as mulheres e o Tribunal.

289
00:17:12,197 --> 00:17:15,197
O Supremo Tribunal
nem sempre esteve onde está.

290
00:17:15,284 --> 00:17:19,544
Em 1935, o governo procurou
uma propriedade para a sua nova casa

291
00:17:20,164 --> 00:17:23,544
e nunca acreditará
no que fizeram para a conseguir.

292
00:17:24,126 --> 00:17:27,046
Tomaram a sede
do Partido Nacional da Mulher.

293
00:17:27,588 --> 00:17:29,838
Há uma foto do governo dos EUA

294
00:17:29,923 --> 00:17:33,183
a entregar um cheque
à advogada do Partido Nacional da Mulher.

295
00:17:34,011 --> 00:17:35,261
Ela está a pensar:

296
00:17:35,888 --> 00:17:37,138
"Aceito o dinheiro.

297
00:17:37,222 --> 00:17:39,732
Aceito-o, mas sabes que estás errado.

298
00:17:42,603 --> 00:17:44,153
Estás mesmo errado."

299
00:17:51,904 --> 00:17:53,614
Talvez seja perfeitamente adequado

300
00:17:53,697 --> 00:17:58,987
que o Supremo Tribunal esteja construído
sobre os alicerces do movimento.

301
00:17:59,828 --> 00:18:01,658
"Todos os países para onde vá,

302
00:18:01,747 --> 00:18:05,287
normalmente, o grau de progresso
nunca pode ser separado da mulher.

303
00:18:05,375 --> 00:18:07,625
Se está num país progressista,

304
00:18:07,711 --> 00:18:09,251
a mulher é progressista."

305
00:18:10,214 --> 00:18:15,554
A 19.ª Emenda não vai produzir
um mundo de igualdade de género.

306
00:18:15,636 --> 00:18:20,426
E temos de voltar à 14.ª Emenda
porque o que mais…

307
00:18:20,516 --> 00:18:23,476
Que outras opções temos?

308
00:18:23,560 --> 00:18:27,650
A 14.ª Emenda está mesmo ali,
com a cláusula de proteção igualitária,

309
00:18:27,731 --> 00:18:30,981
a dizer que os Estados não podem negar
igualdade de proteção das leis.

310
00:18:31,068 --> 00:18:33,398
IGUALDADE DE PROTEÇÃO DAS LEIS.

311
00:18:33,487 --> 00:18:38,867
Portanto, as mulheres têm de contar
com essa cláusula indeterminada,

312
00:18:38,951 --> 00:18:44,541
para defender que a Constituição exige
igualdade entre os géneros.

313
00:18:45,582 --> 00:18:48,382
É isto que as mulheres
dos anos 70 enfrentam

314
00:18:48,460 --> 00:18:50,550
no que toca à igualdade das mulheres.

315
00:18:50,629 --> 00:18:52,759
Pauli Murray conhece esta história.

316
00:18:53,340 --> 00:18:57,180
Ela sabe que a 14.ª Emenda
nunca funcionou para as mulheres antes,

317
00:18:57,678 --> 00:19:00,888
mas, nos anos 50,
ela também sabia quão difícil seria

318
00:19:00,973 --> 00:19:04,273
mudar as leis Jim Crow
durante o Movimento dos Direitos Civis

319
00:19:04,351 --> 00:19:05,641
e vejam o que ela conseguiu.

320
00:19:06,436 --> 00:19:09,606
Esta é uma mulher
que não recua perante um desafio

321
00:19:09,690 --> 00:19:11,980
quando sabe
que está a fazer a coisa certa.

322
00:19:13,485 --> 00:19:18,115
Então, a questão passa a ser
como fazer com que o Tribunal reconheça

323
00:19:18,198 --> 00:19:20,738
que a igualdade de proteção
poderia aplicar-se ao género

324
00:19:20,826 --> 00:19:23,656
da mesma forma que foi aplicada à raça.

325
00:19:25,289 --> 00:19:26,669
"Poder-se-ia argumentar

326
00:19:27,166 --> 00:19:29,746
que como as escolas separadas
para negros e brancos

327
00:19:29,835 --> 00:19:32,165
pela sua natureza não podem ser iguais,

328
00:19:32,254 --> 00:19:34,304
a classificação com base no género

329
00:19:34,381 --> 00:19:36,761
é, hoje, absurda e discriminatória."

330
00:19:36,842 --> 00:19:40,302
A analogia entre raça e género

331
00:19:40,387 --> 00:19:43,057
torna-se um ponto de argumentação.

332
00:19:43,140 --> 00:19:46,940
"Não digo
que raça e género sejam idênticos.

333
00:19:47,811 --> 00:19:50,861
Digo é que têm
certas características comparáveis.

334
00:19:50,939 --> 00:19:53,439
Há problemas comuns a ambos os grupos,

335
00:19:53,525 --> 00:19:55,395
como a discriminação no emprego

336
00:19:55,485 --> 00:19:57,695
ou a falta de representatividade
no governo."

337
00:19:58,238 --> 00:20:01,828
Pauli Murray diz que a questão do género

338
00:20:01,909 --> 00:20:05,699
é muito parecida com a da raça
porque salienta

339
00:20:05,787 --> 00:20:08,457
estas características imutáveis
que as pessoas têm

340
00:20:08,540 --> 00:20:12,420
que não afetam a sua capacidade
de contribuir para a sociedade.

341
00:20:12,502 --> 00:20:16,422
Este argumento é totalmente adotado

342
00:20:16,506 --> 00:20:19,176
por ninguém mais
do que Ruth Bader Ginsburg.

343
00:20:23,597 --> 00:20:27,807
Acho que a RBG merece uma
apresentação melhor da que lhe posso dar.

344
00:20:28,852 --> 00:20:32,232
A notória RBG tornou-se
um fenómeno tão popular e cultural

345
00:20:32,314 --> 00:20:35,324
que quem a apresentar deve fazê-lo com…

346
00:20:46,954 --> 00:20:50,174
"É óbvio que o objetivo principal
da 14.ª Emenda,

347
00:20:50,249 --> 00:20:52,289
foi eliminar a discriminação racial…

348
00:20:52,376 --> 00:20:53,286
ADVOGADA

349
00:20:53,377 --> 00:20:57,377
… porque a cor da pele de alguém
não tem qualquer relação à capacidade.

350
00:20:57,881 --> 00:21:02,431
Similarmente, o género, como a raça,
é uma característica visível e imutável

351
00:21:02,511 --> 00:21:05,261
sem relação necessária à capacidade."

352
00:21:07,140 --> 00:21:11,520
Ruth Bader Ginsburg
era uma judia incrivelmente determinada

353
00:21:11,603 --> 00:21:12,813
de Brooklyn.

354
00:21:12,896 --> 00:21:15,316
Foi para a Faculdade de Direito
de Harvard,

355
00:21:15,399 --> 00:21:18,689
como uma das nove mulheres
na sua turma de ingresso.

356
00:21:18,777 --> 00:21:20,697
Depois de se licenciar em Direito,

357
00:21:20,779 --> 00:21:24,409
tem dificuldade
em encontrar um juiz no país

358
00:21:24,491 --> 00:21:27,291
que lhe dê uma oportunidade,
porque os juízes nesta altura,

359
00:21:27,369 --> 00:21:29,619
não estão a contratar mulheres.

360
00:21:30,664 --> 00:21:34,384
Então, ela começa a litigar
em casos de sexismo

361
00:21:34,459 --> 00:21:38,629
e é o trabalho dela
que faz com que o tribunal analise melhor

362
00:21:38,714 --> 00:21:42,184
as leis baseadas no género.

363
00:21:43,135 --> 00:21:45,095
"Na altura,
alguns dos homens nos tribunais,

364
00:21:45,178 --> 00:21:48,218
não associava a discriminação,
no seu sentido desagradável,

365
00:21:48,307 --> 00:21:50,057
à forma como tratavam as mulheres.

366
00:21:50,142 --> 00:21:54,862
Acreditavam mesmo que as mulheres tinham
o melhor de todos os mundos possíveis.

367
00:21:54,938 --> 00:21:58,318
O desafio era ajudar esses homens

368
00:21:58,400 --> 00:22:01,530
a perceber que havia algo de errado
com esse mundo."

369
00:22:01,611 --> 00:22:03,031
Nos anos 70,

370
00:22:03,113 --> 00:22:06,663
as queixosas dos direitos das mulheres
levavam casos a tribunais

371
00:22:06,742 --> 00:22:09,202
que eram esmagadoramente masculinos.

372
00:22:09,911 --> 00:22:11,461
Ruth Bader Ginsburg diz:

373
00:22:11,538 --> 00:22:17,088
"Para conseguir a simpatia e atenção
dos juízes masculinos do Supremo Tribunal,

374
00:22:17,169 --> 00:22:19,629
vou ter de lhes mostrar
uma pessoa diferente

375
00:22:19,713 --> 00:22:22,013
e de lhes contar uma história diferente."

376
00:22:22,090 --> 00:22:24,220
Por isso, escolhe homens queixosos,

377
00:22:24,301 --> 00:22:27,551
que são vítimas de discriminação
com base no género.

378
00:22:29,389 --> 00:22:34,639
Em 1973, num caso chamado
Frontiero contra Richardson,

379
00:22:35,228 --> 00:22:37,808
Sharon Frontiero está no Exército

380
00:22:37,898 --> 00:22:41,688
e não recebe
um subsídio de alojamento para o marido

381
00:22:41,777 --> 00:22:44,357
e os outros oficiais
do género masculino recebem.

382
00:22:44,946 --> 00:22:48,576
Ela vai à secretaria e diz:
"Isto é estranho, camaradas."

383
00:22:48,658 --> 00:22:51,078
E eles: "Não é nada estranho, Sharon."

384
00:22:51,870 --> 00:22:55,080
Se fosse cônjuge
de um membro masculino da Força Aérea,

385
00:22:55,165 --> 00:22:57,625
teria automaticamente
um subsídio de dependência.

386
00:22:58,293 --> 00:23:02,173
Mas se fosse um homem casado
com um membro da Força Aérea,

387
00:23:02,255 --> 00:23:06,215
tinha de provar
que era dependente do seu cônjuge.

388
00:23:07,177 --> 00:23:11,967
Então, era um homem
a contestar uma lei sexista

389
00:23:12,057 --> 00:23:16,477
e a dizer que viola
a igualdade de proteção sob a 14.ª Emenda.

390
00:23:16,561 --> 00:23:18,861
E ganharam.

391
00:23:20,607 --> 00:23:24,737
O juiz Brennan
escreve o parecer para o Tribunal

392
00:23:24,820 --> 00:23:30,620
e começa por falar sobre a história
das decisões do Tribunal sobre género.

393
00:23:31,660 --> 00:23:35,620
"É verdade que a posição das mulheres
melhorou nas últimas décadas.

394
00:23:36,123 --> 00:23:38,173
No entanto, não se pode duvidar

395
00:23:38,250 --> 00:23:40,590
que ainda enfrentam
discriminação generalizada

396
00:23:40,669 --> 00:23:43,839
nas nossas instituições educacionais,
no mercado de trabalho

397
00:23:43,922 --> 00:23:45,842
e na arena política.

398
00:23:46,550 --> 00:23:49,510
A nossa nação
teve uma longa e infeliz história

399
00:23:49,594 --> 00:23:50,764
de sexismo.

400
00:23:51,680 --> 00:23:54,140
Tradicionalmente,
a discriminação para com as mulheres

401
00:23:54,224 --> 00:23:57,194
foi racionalizada
por uma atitude de paternalismo romântico,

402
00:23:57,811 --> 00:24:01,521
que punha as mulheres
não num pedestal, mas numa jaula.

403
00:24:03,733 --> 00:24:05,403
Tendo em conta estes aspetos,

404
00:24:05,485 --> 00:24:08,485
só podemos concluir
que a classificação baseada no género,

405
00:24:08,572 --> 00:24:12,742
como classificações baseadas na raça,
naturalidade ou nacionalidade,

406
00:24:12,826 --> 00:24:14,446
são essencialmente suspeitas."

407
00:24:16,204 --> 00:24:17,914
A cláusula de igualdade de proteção

408
00:24:17,998 --> 00:24:21,418
permite que os advogados percorram o país

409
00:24:21,501 --> 00:24:26,211
e digam: "Não podem tratar
homens e mulheres de forma diferente.

410
00:24:26,298 --> 00:24:29,588
Na verdade, têm direito
a serem tratados da mesma forma."

411
00:24:46,776 --> 00:24:48,356
CONTROLO

412
00:24:49,779 --> 00:24:54,119
Essa interpretação muda a face da lei

413
00:24:54,201 --> 00:24:56,201
de uma forma muito dramática.

414
00:24:56,995 --> 00:25:00,575
O que não faz
é abordar todas as várias situações

415
00:25:00,665 --> 00:25:04,415
em que homens e mulheres
não estão nas mesmas circunstâncias.

416
00:25:04,503 --> 00:25:05,923
A igualdade das mulheres

417
00:25:06,004 --> 00:25:09,764
está ligada à capacidade da mulher
de controlar o próprio corpo.

418
00:25:09,841 --> 00:25:12,931
Mas os tribunais,
nesta altura e nas décadas anteriores,

419
00:25:13,011 --> 00:25:14,181
não o veem assim.

420
00:25:14,846 --> 00:25:18,176
Para ganhar direitos reprodutivos
sob a 14.ª Emenda,

421
00:25:18,266 --> 00:25:21,386
as mulheres precisarão
de uma nova estratégia legal.

422
00:25:21,478 --> 00:25:23,148
FRONTIERO CONTRA RICHARDSON

423
00:25:24,189 --> 00:25:27,479
BUCK CONTRA BELL

424
00:25:29,110 --> 00:25:33,410
A 14.ª Emenda foi citada vezes sem conta

425
00:25:33,490 --> 00:25:36,280
numa série de casos
de direitos reprodutivos.

426
00:25:37,869 --> 00:25:40,409
Talvez o mais notório
seja Buck contra Bell,

427
00:25:41,289 --> 00:25:44,379
quando o Estado da Virgínia esteriliza,

428
00:25:44,459 --> 00:25:48,629
ou seja, opera cirurgicamente
e laqueia as trompas de Carrie Buck.

429
00:25:50,966 --> 00:25:54,216
E ela processa e diz que estão
a privá-la dos seus direitos

430
00:25:54,302 --> 00:25:56,262
porque ela não o consentiu.

431
00:25:58,056 --> 00:26:00,056
E o que o Supremo Tribunal decide,

432
00:26:00,141 --> 00:26:03,651
nesta ideia condescendente
que nunca passa de moda,

433
00:26:03,728 --> 00:26:06,268
é que a reprodução das mulheres
é a sua única função

434
00:26:06,356 --> 00:26:10,776
e algo que o Estado tem o direito
de governar e controlar.

435
00:26:12,946 --> 00:26:17,366
Isto acontece juntamente à aprovação
da Lei de Integridade Racial, na Virgínia.

436
00:26:17,450 --> 00:26:19,410
Escrita pelo Conselho Eugénico da Virgínia

437
00:26:19,494 --> 00:26:23,164
e é suposto preservar
o melhor da raça branca.

438
00:26:23,248 --> 00:26:27,668
Proíbe as pessoas brancas
de casarem com outras raças.

439
00:26:27,752 --> 00:26:29,422
É uma lei de eugenia.

440
00:26:30,630 --> 00:26:34,840
Basicamente, se não fosse rico,
branco, casado, dono de propriedade,

441
00:26:34,926 --> 00:26:37,636
então, provavelmente
tinha genes problemáticos,

442
00:26:37,721 --> 00:26:39,971
de acordo com a ciência eugénica da época,

443
00:26:40,056 --> 00:26:42,976
o que sugeria
que não devia poder reproduzir-se.

444
00:26:43,852 --> 00:26:48,272
O famoso juiz do Supremo Tribunal
dos Estados Unidos, Oliver Wendell Holmes,

445
00:26:48,898 --> 00:26:51,688
escreve o parecer em Buck contra Bell

446
00:26:51,776 --> 00:26:55,736
e diz que o Estado da Virgínia
está perfeitamente no seu direito

447
00:26:55,822 --> 00:26:59,492
de impor a esterilização
aos pouco inteligentes.

448
00:27:02,412 --> 00:27:05,922
E é uma opinião chocante
na sua insensibilidade.

449
00:27:06,499 --> 00:27:09,129
"Três gerações de imbecis é suficiente."

450
00:27:09,711 --> 00:27:11,341
Mesmo agora, custa ouvi-lo.

451
00:27:14,132 --> 00:27:17,342
Não viola o devido processo legal
da Carrie Buck

452
00:27:17,427 --> 00:27:21,967
e o Supremo Tribunal basicamente diz
que o Estado pode fazer isso.

453
00:27:22,557 --> 00:27:24,977
Não viola a 14.ª Emenda.

454
00:27:25,560 --> 00:27:29,110
Porque é que os homens acham que têm
de controlar e proteger as mulheres?

455
00:27:29,189 --> 00:27:31,189
Porque eram vistas como propriedade.

456
00:27:31,274 --> 00:27:32,864
E esta não pode proteger-se.

457
00:27:32,942 --> 00:27:35,242
Uma espreguiçadeira
não pode lutar com um ladrão.

458
00:27:35,320 --> 00:27:37,610
É uma desculpa
que os homens baseiam na biologia.

459
00:27:37,697 --> 00:27:40,907
Os homens veem as mulheres
como mais pequenas, logo mais fracas.

460
00:27:40,992 --> 00:27:42,912
Mentes fracas, corpos delicados…

461
00:27:42,994 --> 00:27:46,464
Durante muito tempo, a maioria
do trabalho fora de casa era pesado.

462
00:27:46,539 --> 00:27:50,249
O homem podia dizer que era fisicamente
mais forte e pronto. A discussão acabou.

463
00:27:50,335 --> 00:27:54,255
Mas, nos anos 20,
isso começa a mudar. Porquê?

464
00:27:55,256 --> 00:27:56,086
Tecnologia.

465
00:27:57,926 --> 00:28:01,006
E com o avanço da tecnologia,
o trabalho já não depende da força.

466
00:28:02,263 --> 00:28:04,643
Então, a desculpa do homem
de superioridade foi-se.

467
00:28:05,892 --> 00:28:09,312
Não pode tratar a mulher como propriedade
se ela trabalha na fábrica.

468
00:28:09,396 --> 00:28:11,556
Uma espreguiçadeira não pode fazer isso.

469
00:28:11,648 --> 00:28:15,108
A Revolução Industrial dá início
a um aproximar da igualdade.

470
00:28:15,193 --> 00:28:17,533
E convém, porque agora todos trabalham.

471
00:28:18,363 --> 00:28:19,613
E continua.

472
00:28:19,698 --> 00:28:22,328
Telefones,
máquinas de escrever, computadores.

473
00:28:22,409 --> 00:28:24,909
Os primeiros engenheiros informáticos
foram mulheres.

474
00:28:25,453 --> 00:28:29,753
E o avanço tecnológico mais importante
é o controlo de natalidade.

475
00:28:30,500 --> 00:28:34,670
Antes do controlo de natalidade,
era suposto engravidarem dez vezes.

476
00:28:35,338 --> 00:28:37,628
Dez!

477
00:28:38,133 --> 00:28:40,303
Sou capaz de desmaiar só de pensar nisso.

478
00:28:40,385 --> 00:28:42,635
Quero uma espreguiçadeira, por favor!

479
00:28:43,138 --> 00:28:46,978
Percebe-se que, assim que as mulheres
podem escolher se e quando têm filhos,

480
00:28:47,058 --> 00:28:49,558
o caminho para a igualdade expõe-se.

481
00:28:50,437 --> 00:28:52,557
GRISWOLD CONTRA CONNECTICUT

482
00:28:53,231 --> 00:28:56,321
No Connecticut, havia uma lei

483
00:28:56,401 --> 00:28:59,531
que proibia o uso de contracetivos

484
00:29:00,697 --> 00:29:04,577
e essa lei estava em vigor
desde o final do século XIX.

485
00:29:05,118 --> 00:29:08,658
Estelle Griswold
torna-se diretora-executiva

486
00:29:08,747 --> 00:29:11,707
da Planned Parenthood, no Connecticut,

487
00:29:11,791 --> 00:29:17,671
e está enérgica e pronta para lutar

488
00:29:17,756 --> 00:29:19,416
e derrubar esta lei.

489
00:29:20,467 --> 00:29:25,217
Abre uma clínica de controlo de natalidade
e começa logo a ser parte ativa.

490
00:29:25,847 --> 00:29:27,717
Distribui panfletos na rua.

491
00:29:27,807 --> 00:29:30,097
Queres um diafragma ou pílulas?

492
00:29:30,185 --> 00:29:31,385
Podes tê-los aqui.

493
00:29:31,478 --> 00:29:34,478
Aconselhamos,
distribuímos, infringimos a lei.

494
00:29:35,064 --> 00:29:36,984
Está a tentar ser presa.

495
00:29:37,650 --> 00:29:40,900
Acho que é muito evidente
que a lei não é executável.

496
00:29:40,987 --> 00:29:42,527
Continuamos,

497
00:29:43,406 --> 00:29:44,656
talvez ilegalmente,

498
00:29:45,200 --> 00:29:48,700
mas continuamos o nosso programa
de educação e encaminhamento.

499
00:29:49,412 --> 00:29:52,252
Felizmente, uns dias depois,
consegue o que quer

500
00:29:52,332 --> 00:29:55,592
e o caso Griswold contra Connecticut
vai ao Supremo Tribunal.

501
00:29:55,668 --> 00:29:58,958
Defendemos que a natureza discriminatória
dos estatutos

502
00:29:59,047 --> 00:30:04,007
representa uma privação do direito
contra a invasão de privacidade,

503
00:30:04,093 --> 00:30:05,973
na relação conjugal.

504
00:30:06,054 --> 00:30:10,524
O Tribunal, com o juiz William O. Douglas
a escrever para a maioria,

505
00:30:10,600 --> 00:30:14,850
apega-se à lógica da privacidade conjugal.

506
00:30:14,938 --> 00:30:19,318
"Permitiríamos que a polícia investigasse
os sagrados quartos dos casais

507
00:30:19,400 --> 00:30:21,610
em busca de sinais de contracetivos?"

508
00:30:22,153 --> 00:30:26,163
E essa visão,
o Big Brother no quarto dos casais,

509
00:30:26,241 --> 00:30:30,701
foi o que motivou o Tribunal
a dizer que o Estado não pode fazer isto.

510
00:30:30,787 --> 00:30:33,157
Assim começa o direito à privacidade.

511
00:30:33,915 --> 00:30:37,205
O juiz William O. Douglas
escreveu mais livros, viajou mais,

512
00:30:37,293 --> 00:30:39,503
e caminhou mais
do que qualquer outro juiz.

513
00:30:39,587 --> 00:30:41,417
Também casou mais.

514
00:30:41,506 --> 00:30:43,966
A sua mulher atual é Cathleen Heffernan.

515
00:30:44,050 --> 00:30:47,720
Quando se casaram,
ela tinha 23 anos e ele tinha 67 anos.

516
00:30:47,804 --> 00:30:49,474
É o seu quarto casamento,

517
00:30:49,556 --> 00:30:51,806
os últimos três
foram com mulheres bem mais novas.

518
00:30:51,891 --> 00:30:55,401
Os congressistas
mostraram-se indignados perante isto.

519
00:30:55,478 --> 00:30:58,768
Douglas responde
que a sua vida privada é assunto dele.

520
00:31:01,109 --> 00:31:03,529
Não é surpresa que o juiz Douglas

521
00:31:03,611 --> 00:31:06,821
defenda a privacidade conjugal
neste momento.

522
00:31:06,906 --> 00:31:10,786
Acho que está no terceiro casamento.
Acredita mesmo na privacidade conjugal.

523
00:31:13,955 --> 00:31:15,615
Ele sabe muito sobre isso.

524
00:31:16,583 --> 00:31:21,053
O problema para Douglas é que
em nenhum lado da Constituição

525
00:31:21,129 --> 00:31:25,879
está especificado esta interpretação
do direito à privacidade.

526
00:31:27,135 --> 00:31:30,095
Douglas começa a pensar nesta ideia

527
00:31:30,179 --> 00:31:35,059
e constata que o conceito de privacidade
tem de fazer parte da Constituição

528
00:31:35,143 --> 00:31:37,603
sob pena
de outros direitos constitucionais

529
00:31:37,687 --> 00:31:38,807
não fazerem sentido.

530
00:31:38,897 --> 00:31:42,817
A 3.ª Emenda, que proíbe
o aquartelamento de soldados em casa,

531
00:31:42,901 --> 00:31:46,651
não faz sentido
a menos que tenha alguma expectativa

532
00:31:46,738 --> 00:31:50,198
de que os indivíduos
tenham privacidade nas suas casas.

533
00:31:51,117 --> 00:31:55,457
Então, o Supremo Tribunal
liga o direito à privacidade

534
00:31:55,538 --> 00:31:58,208
à cláusula do devido processo legal
da 14.ª Emenda.

535
00:31:58,291 --> 00:32:01,961
Isso é importante, porque é por isso que
os defensores dos direitos das mulheres

536
00:32:02,045 --> 00:32:04,875
têm lutado e continuarão a lutar.

537
00:32:05,757 --> 00:32:08,007
E esta nova ideia de privacidade

538
00:32:08,092 --> 00:32:11,012
está prestes a ser aplicada
de uma nova forma.

539
00:32:11,095 --> 00:32:13,595
GRISWOLD CONTRA CONNECTICUT

540
00:32:15,099 --> 00:32:18,649
ROE CONTRA WADE

541
00:32:20,647 --> 00:32:26,027
Primeiro número 70-18, Roe contra Wade.

542
00:32:27,403 --> 00:32:29,663
Norma Jean McCorvey.

543
00:32:29,739 --> 00:32:31,569
Ela vai ao médico fazer um aborto

544
00:32:31,658 --> 00:32:33,948
e ele diz que não pode
fazer um aborto no Texas.

545
00:32:34,035 --> 00:32:35,825
É ilegal. É um crime.

546
00:32:36,829 --> 00:32:38,959
Ela arranja um advogado que aceita o caso

547
00:32:39,040 --> 00:32:42,880
e processa o Estado do Texas
por violar o seu direito à privacidade,

548
00:32:42,961 --> 00:32:44,551
baseado na 14.ª Emenda.

549
00:32:45,922 --> 00:32:47,592
O Tribunal já disse no passado:

550
00:32:47,674 --> 00:32:49,974
"Se o direito à privacidade
significa algo,

551
00:32:50,051 --> 00:32:54,061
é que o indivíduo tem direito
a tomar as suas próprias decisões."

552
00:32:54,555 --> 00:32:57,475
A alegação de Jane Roe era
que uma mulher tem direito a abortar

553
00:32:57,558 --> 00:32:59,518
durante a sua gravidez.

554
00:32:59,602 --> 00:33:02,062
O Supremo Tribunal viu que há um conflito

555
00:33:02,146 --> 00:33:06,066
entre os interesses da mulher
em controlar as decisões reprodutivas

556
00:33:06,150 --> 00:33:08,650
e os interesses de um feto.

557
00:33:08,736 --> 00:33:11,486
E, claro, o feto não se pode defender,

558
00:33:11,572 --> 00:33:15,452
então, o Estado tenta fazê-lo em seu nome.

559
00:33:16,327 --> 00:33:19,827
Não pedimos a este tribunal
que decida que o aborto é bom.

560
00:33:19,914 --> 00:33:22,464
Estamos aqui para defender que a decisão

561
00:33:22,542 --> 00:33:25,002
sobre se uma determinada mulher

562
00:33:25,086 --> 00:33:28,166
continuará ou acabará com a gravidez

563
00:33:28,256 --> 00:33:31,836
é uma decisão
que deve ser tomada por essa pessoa.

564
00:33:32,885 --> 00:33:34,925
Boa noite. Numa decisão histórica,

565
00:33:35,013 --> 00:33:38,183
hoje, o Supremo Tribunal
legalizou o aborto.

566
00:33:38,266 --> 00:33:41,386
A maioria disse que a decisão
de terminar uma gravidez

567
00:33:41,477 --> 00:33:44,727
pertence à mulher e ao seu médico,
não ao governo.

568
00:33:46,399 --> 00:33:48,029
ARTIGO XIV

569
00:33:48,109 --> 00:33:52,279
A ideia de liberdade é primordial.

570
00:33:52,363 --> 00:33:53,993
VIDA, LIBERDADE OU PROPRIEDADE

571
00:33:54,073 --> 00:33:56,453
Se pegarmos na 14.ª Emenda,

572
00:33:56,534 --> 00:33:59,834
não é óbvio que inclua
o direito ao aborto.

573
00:33:59,912 --> 00:34:03,582
Mas torna-se num processo
em desenvolvimento.

574
00:34:03,666 --> 00:34:07,796
A lógica da privacidade
anunciada no caso Griswold

575
00:34:07,879 --> 00:34:09,379
é alargada.

576
00:34:09,464 --> 00:34:13,474
E o Supremo Tribunal dirá:
"Não sei quando começa a vida.

577
00:34:13,551 --> 00:34:15,801
Ninguém consegue perceber."

578
00:34:15,887 --> 00:34:18,637
Então, o que o Tribunal diz é:

579
00:34:18,723 --> 00:34:21,983
"Damos-lhe o direito à privacidade
no início da gravidez.

580
00:34:22,060 --> 00:34:23,520
Pode controlar o seu corpo aí.

581
00:34:23,603 --> 00:34:25,483
Mas na parte final da mesma,

582
00:34:25,563 --> 00:34:28,693
o Estado pode intervir e controlar
o seu corpo, se assim quiser."

583
00:34:31,360 --> 00:34:34,610
E, assim, passamos
de contracetivos para pessoas casados

584
00:34:35,740 --> 00:34:39,620
até ao direito de poder escolher
fazer um aborto ou não.

585
00:34:42,622 --> 00:34:46,712
As coisas são reveladas
um passo de cada vez.

586
00:34:46,793 --> 00:34:48,803
Pode não parecer um caminho óbvio,

587
00:34:49,295 --> 00:34:52,625
mas esse é o processo
do Direito Constitucional.

588
00:34:54,217 --> 00:34:56,217
É um acontecimento extraordinário!

589
00:34:56,302 --> 00:35:01,062
E acho que o dia 22 de janeiro de 1973
será um dia histórico.

590
00:35:03,559 --> 00:35:05,349
PÃES E ROSAS

591
00:35:06,437 --> 00:35:11,317
A combinação
de acesso à contraceção e ao aborto

592
00:35:11,400 --> 00:35:13,240
transforma a vida das mulheres.

593
00:35:15,530 --> 00:35:18,830
No período após Griswold e Roe,

594
00:35:18,908 --> 00:35:21,408
mais mulheres começam
a concluir a faculdade,

595
00:35:21,494 --> 00:35:24,294
a irem para a escola profissional
e de pós-graduação,

596
00:35:24,372 --> 00:35:26,582
e a entrar no mercado de trabalho.

597
00:35:29,544 --> 00:35:31,594
VOTO

598
00:35:35,883 --> 00:35:39,053
O controlo sobre a reprodução
é totalmente essencial

599
00:35:39,137 --> 00:35:43,017
para as mulheres participarem
na vida económica da nação

600
00:35:43,099 --> 00:35:44,059
como cidadãs iguais.

601
00:35:46,227 --> 00:35:48,147
CONTROLO

602
00:35:48,229 --> 00:35:50,689
Passámos do governo

603
00:35:50,773 --> 00:35:53,733
a controlar todos os aspetos
da vida de uma mulher

604
00:35:53,818 --> 00:35:57,318
para o governo começar a proteger
a liberdade de uma mulher.

605
00:35:57,822 --> 00:36:01,952
Mas será que todas as mulheres
tiram o mesmo partido destas conquistas?

606
00:36:02,034 --> 00:36:07,624
As mulheres negras não deviam protestar
e marchar com as mulheres brancas.

607
00:36:11,252 --> 00:36:12,502
O MOVIMENTO SUFRAGISTA

608
00:36:14,630 --> 00:36:19,390
Se marchas connosco,
tens de marchar no fim da fila.

609
00:36:21,637 --> 00:36:25,467
O Movimento Sufragista está
a dar prioridade à questão do género,

610
00:36:25,558 --> 00:36:28,188
não está a ver bem a questão racial

611
00:36:28,269 --> 00:36:32,519
e não está disposto
a juntar estas duas preocupações.

612
00:36:34,400 --> 00:36:37,700
Trataremos do vosso problema mais tarde.
Acabaremos por lá chegar.

613
00:36:37,778 --> 00:36:40,278
Se ganharmos a nossa cena,
depois vamos à vossa,

614
00:36:40,364 --> 00:36:42,454
porque a vossa cena está a atrapalhar.

615
00:36:42,533 --> 00:36:44,663
Está a demorar muito. Não é eficiente.

616
00:36:44,744 --> 00:36:48,584
Nunca chegaremos lá se continuarmos
a pensar nos vossos problemas.

617
00:36:49,332 --> 00:36:52,082
As mulheres negras vivem na interseção,

618
00:36:52,168 --> 00:36:53,708
como gostamos de dizer,

619
00:36:53,794 --> 00:36:58,424
do problema do género e da raça.

620
00:36:58,507 --> 00:37:01,547
Intersecionalidade
é um conceito que não é novo,

621
00:37:01,636 --> 00:37:05,466
mas o seu enquadramento
foi-nos dado por uma jurista negra

622
00:37:05,556 --> 00:37:06,966
chamada Kimberlé Crenshaw.

623
00:37:09,101 --> 00:37:10,731
Não acho que seja por acaso

624
00:37:10,811 --> 00:37:13,521
que muita gente
só agora ouviu falar disso,

625
00:37:13,606 --> 00:37:15,436
porque foi criado por uma mulher negra.

626
00:37:15,524 --> 00:37:21,614
A Intersecionalidade surgiu
de um caso que li há muitos anos

627
00:37:21,697 --> 00:37:26,037
de quando as mulheres afro-americanas
tentavam intentar uma ação

628
00:37:26,118 --> 00:37:28,868
alegando discriminação no emprego.

629
00:37:28,955 --> 00:37:34,035
O seu argumento foi repudiado
pelo tribunal que ouviu a queixa

630
00:37:34,126 --> 00:37:38,626
porque homens afro-americanos
foram contratados e promovidos

631
00:37:38,714 --> 00:37:41,474
e mulheres brancas
foram contratadas e promovidas.

632
00:37:41,550 --> 00:37:44,260
O tribunal disse
que não podiam provar discriminação racial

633
00:37:44,345 --> 00:37:49,475
porque a empresa tratou bem
as pessoas negras, embora só homens.

634
00:37:49,558 --> 00:37:52,398
E não podem provar
a discriminação de género

635
00:37:52,478 --> 00:37:56,568
porque a empresa contratava
e promovia mulheres, embora brancas.

636
00:37:56,649 --> 00:38:01,739
O problema era que as mulheres negras
não podiam apresentar queixa sozinhas,

637
00:38:01,821 --> 00:38:03,991
em parte, porque o tribunal não viu

638
00:38:04,073 --> 00:38:07,623
que a interação entre racismo e sexismo,

639
00:38:07,702 --> 00:38:12,212
muitas vezes, cria uma experiência
diferente para as mulheres negras.

640
00:38:13,040 --> 00:38:15,460
A minha opressão não é só dupla,

641
00:38:15,543 --> 00:38:17,303
não é só a dobrar.

642
00:38:17,378 --> 00:38:19,458
Na verdade, é nessa interseção

643
00:38:19,547 --> 00:38:22,877
que há certos estereótipos,
clichês e dificuldades

644
00:38:22,967 --> 00:38:24,797
que as negras enfrentam de forma única.

645
00:38:25,928 --> 00:38:28,218
E quando a Serena é intensa
num jogo de ténis

646
00:38:28,306 --> 00:38:31,266
ou quando a Michelle Obama o é,
enquanto discursa,

647
00:38:31,350 --> 00:38:33,060
chamam-nos: mulheres negras zangadas.

648
00:38:33,936 --> 00:38:37,976
Pessoas com duas ou mais
identidades oprimidas,

649
00:38:38,482 --> 00:38:42,402
assim como as mulheres indígenas,
as asiáticas, da Oceânia

650
00:38:42,486 --> 00:38:44,236
e as latinas,

651
00:38:45,031 --> 00:38:48,241
não experimentaram apenas
a soma da sua opressão

652
00:38:48,326 --> 00:38:50,696
como diferentes tipos de opressão.

653
00:38:50,786 --> 00:38:54,286
E se houver alguém
com mais do que duas dessas identidades,

654
00:38:54,373 --> 00:38:56,673
uma mulher transexual de cor, por exemplo,

655
00:38:56,751 --> 00:38:59,421
os vários sistemas
estão a cruzar-se na vida dela

656
00:38:59,503 --> 00:39:02,133
para criar uma marca única de opressão.

657
00:39:03,341 --> 00:39:06,841
Pessoalmente, tenho dois problemas,

658
00:39:06,927 --> 00:39:09,557
ou seja,
dois problemas que são incorporados.

659
00:39:10,181 --> 00:39:12,981
Devo estar sempre preocupada,
não teoricamente,

660
00:39:13,059 --> 00:39:14,939
mas devo estar envolvida

661
00:39:15,019 --> 00:39:20,689
e necessariamente preocupada
com a libertação racial.

662
00:39:20,775 --> 00:39:26,275
Mas também tenho de me preocupar
com a libertação de género,

663
00:39:26,364 --> 00:39:29,834
porque as duas, como costumo dizer,
encontram-se em mim.

664
00:39:29,909 --> 00:39:32,199
As duas existem em qualquer indivíduo

665
00:39:32,286 --> 00:39:35,656
que é simultaneamente mulher
e membro de um grupo oprimido

666
00:39:35,748 --> 00:39:37,378
ou de um grupo minoritário.

667
00:39:38,209 --> 00:39:41,249
Pauli Murray é o epítome
da Interseccionalidade.

668
00:39:41,337 --> 00:39:43,337
Reconheceu que as mulheres negras

669
00:39:43,422 --> 00:39:45,932
enfrentam discriminação racial
como os homens

670
00:39:46,008 --> 00:39:48,338
e discriminação de género
como as mulheres brancas.

671
00:39:48,427 --> 00:39:50,257
Ela lutou pelos direitos das negras

672
00:39:50,346 --> 00:39:53,386
numa altura em que o mundo
não via as mulheres negras

673
00:39:53,474 --> 00:39:57,064
e lidava com a sua própria
identidade de género e orientação sexual.

674
00:39:57,853 --> 00:40:00,153
Procurou durante grande parte
da sua vida adulta,

675
00:40:00,231 --> 00:40:02,531
mas negaram-lhe
tratamento com testosterona,

676
00:40:02,608 --> 00:40:06,238
questionando se era
"uma das experiências da natureza,

677
00:40:06,320 --> 00:40:08,820
uma rapariga que devia ter sido um rapaz."

678
00:40:08,906 --> 00:40:11,736
Pauli percebeu
que a discriminação racial e de género

679
00:40:11,867 --> 00:40:13,697
são legalmente as mesmas,

680
00:40:13,786 --> 00:40:17,666
ambas violam a cláusula
de igualdade de proteção da 14.ª Emenda.

681
00:40:18,582 --> 00:40:20,792
Somos mais parecidos do que pensamos.

682
00:40:21,836 --> 00:40:25,166
Percebemos-te, Pauli Murray.
Percebemos-te.

683
00:40:31,011 --> 00:40:32,681
O MOVIMENTO SUFRAGISTA

684
00:40:38,561 --> 00:40:40,561
O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO FEMININA

685
00:40:40,646 --> 00:40:44,726
O Movimento dos Direitos das Mulheres
ganha força.

686
00:40:45,359 --> 00:40:48,279
E há todo o tipo
de mulheres afro-americanas,

687
00:40:48,362 --> 00:40:52,492
mulheres chicanas,
mulheres ásio-americanas e indígenas,

688
00:40:52,575 --> 00:40:55,405
que estão em diferentes organizações
de direitos civis,

689
00:40:55,494 --> 00:40:57,624
a insistir
que seja dado destaque ao género

690
00:40:57,705 --> 00:41:01,575
como uma característica importante
daquele ativismo dos direitos civis.

691
00:41:02,084 --> 00:41:05,594
Parece que algo muito emocionante
está a acontecer.

692
00:41:07,673 --> 00:41:10,303
Os estereótipos que mantiveram as mulheres

693
00:41:10,384 --> 00:41:14,014
na esfera doméstica, fora da vida pública,

694
00:41:14,096 --> 00:41:15,756
estão a ser confrontados por elas.

695
00:41:15,848 --> 00:41:19,478
Podes ser a esposa de alguém,
a mãe de alguém, a amante de alguém.

696
00:41:19,560 --> 00:41:22,020
Podes ser qualquer coisa de alguém,
mas não alguém.

697
00:41:23,189 --> 00:41:26,859
Queremos ter controlo
sobre os nossos corpos e futuro.

698
00:41:28,527 --> 00:41:31,317
E há um movimento nos Estados Unidos

699
00:41:31,405 --> 00:41:35,195
que se ergue
como uma segunda vaga de feminismo.

700
00:41:36,702 --> 00:41:40,582
E mulheres negras, hispânicas,
ásio-americanas e nativas-americanas

701
00:41:40,664 --> 00:41:43,084
acham que temos razão
para nos opormos a estas leis

702
00:41:43,167 --> 00:41:44,337
e eliminá-las.

703
00:41:45,461 --> 00:41:48,381
Não podemos entra
nesta discussão sobre prioridade

704
00:41:48,464 --> 00:41:52,384
e temos de lutar por todas estas coisas,
não só por algumas.

705
00:41:52,468 --> 00:41:55,888
Nos anos 70, à medida
que o Movimento Feminista aumenta,

706
00:41:55,971 --> 00:41:58,061
começa o contar de uma história

707
00:41:58,140 --> 00:42:01,520
sobre uma América
onde homens e mulheres são iguais.

708
00:42:02,228 --> 00:42:06,108
E apesar de as mulheres terem conquistado
algumas coisas sob a 14.ª Emenda,

709
00:42:06,190 --> 00:42:10,860
a melhor forma de afirmar essa história
é ao ratificar uma nova emenda

710
00:42:10,945 --> 00:42:15,155
que irá colocar oficialmente
a igualdade de género na Constituição.

711
00:42:15,241 --> 00:42:17,621
O problema é que nunca houve

712
00:42:17,701 --> 00:42:21,371
o empenho necessário
para que a igualdade de género

713
00:42:21,455 --> 00:42:23,365
vigorasse na Constituição.

714
00:42:23,457 --> 00:42:27,627
Somos enteadas da 14.ª Emenda.

715
00:42:27,711 --> 00:42:30,761
Precisamos da nossa própria casa.

716
00:42:30,839 --> 00:42:32,969
MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO FEMININA

717
00:42:34,009 --> 00:42:36,549
EMENDA DA IGUALDADE DE DIREITOS

718
00:42:36,637 --> 00:42:41,057
Esperamos que o 50.º aniversário
da conquista do voto,

719
00:42:41,141 --> 00:42:44,271
marque o fim de toda a longa campanha

720
00:42:44,353 --> 00:42:48,943
pela emancipação das mulheres
por ação do governo.

721
00:42:49,024 --> 00:42:52,324
Agora, temos 10 milhões de mulheres

722
00:42:52,403 --> 00:42:54,953
a apoiar esta medida em particular
perante o Congresso.

723
00:42:55,990 --> 00:42:59,830
São 10 milhões que se uniram
através das suas organizações.

724
00:42:59,910 --> 00:43:03,210
O Partido Nacional da Mulher
faz lóbi pela 26.ª Emenda

725
00:43:03,289 --> 00:43:06,329
para garantir às mulheres
igualdade de direitos perante a lei.

726
00:43:06,417 --> 00:43:09,037
Essa Emenda tornaria
as mulheres em pessoas,

727
00:43:09,128 --> 00:43:12,048
no sentido legal, pela primeira vez.

728
00:43:14,508 --> 00:43:16,298
Precisamos da nossa própria Emenda.

729
00:43:16,385 --> 00:43:20,595
Precisamos de um momento
em que a sociedade se reúna novamente,

730
00:43:21,265 --> 00:43:24,765
como presumivelmente sucedeu
durante a 14.ª Emenda,

731
00:43:24,852 --> 00:43:28,652
para dizer que excluímos
erradamente as mulheres

732
00:43:28,731 --> 00:43:31,231
das proteções de igualdade de cidadania.

733
00:43:31,859 --> 00:43:37,989
É contrário aos mais profundos
compromissos da cidadania americana

734
00:43:38,073 --> 00:43:39,163
e temos de o corrigir.

735
00:43:39,241 --> 00:43:41,241
EMENDA DA IGUALDADE DE DIREITOS

736
00:43:42,286 --> 00:43:46,996
EMENDA ENVIADA AO CONGRESSO PARA VOTAÇÃO

737
00:43:47,583 --> 00:43:51,003
Este é o momento
em que faremos mulheres e homens

738
00:43:51,086 --> 00:43:53,916
partilhar igualmente
a grandeza da América.

739
00:43:54,590 --> 00:43:56,800
Toma como ponto de partida

740
00:43:56,884 --> 00:44:00,434
grande parte da linguagem da 14.ª Emenda,

741
00:44:00,512 --> 00:44:02,772
mas através da igualdade das mulheres

742
00:44:02,848 --> 00:44:07,228
e reitera que as mulheres são iguais
perante a lei.

743
00:44:07,311 --> 00:44:11,231
Por isso, como que atualiza
a estrutura racial da 14.ª Emenda,

744
00:44:11,315 --> 00:44:13,855
tornando-a aplicável às mulheres.

745
00:44:14,777 --> 00:44:17,857
A Emenda da Igualdade de Direitos
é ratificada pelo Congresso

746
00:44:17,946 --> 00:44:22,276
e enviada aos Estados para que
três quartos dos Estados a adotem,

747
00:44:22,409 --> 00:44:24,869
que é o necessário
para emendar a Constituição.

748
00:44:24,953 --> 00:44:26,713
Vinte e três estados ratificaram

749
00:44:26,789 --> 00:44:29,749
a Emenda da Igualdade de Direitos
à Constituição.

750
00:44:29,833 --> 00:44:33,253
Trinta e oito estados
têm de a ratificar antes de se tornar lei.

751
00:44:34,338 --> 00:44:39,548
E, por isso, a Emenda atravessa o país.

752
00:44:39,635 --> 00:44:41,465
As mulheres organizam-se.

753
00:44:41,553 --> 00:44:43,973
O medo não nos deve deter agora.

754
00:44:44,598 --> 00:44:49,188
Porque a Emenda da Igualdade de Direitos
representa o maior ideal americano:

755
00:44:49,269 --> 00:44:53,109
"Reconhecimento do valor
de cada indivíduo."

756
00:44:54,149 --> 00:44:56,989
Cada mulher, bem como cada homem.

757
00:45:00,823 --> 00:45:04,243
30 ESTADOS RATIFICARAM, 38 NECESSÁRIOS

758
00:45:04,326 --> 00:45:06,576
A Emenda da Igualdade para as Mulheres

759
00:45:06,662 --> 00:45:10,422
chegou mais perto de se tornar
parte da Constituição hoje.

760
00:45:10,499 --> 00:45:13,459
Foi ratificada pelo Oregon
e pelo Minnesota.

761
00:45:13,544 --> 00:45:14,964
A Emenda foi aprovada…

762
00:45:15,045 --> 00:45:18,295
Adivinhem! Está a ir muito bem.

763
00:45:18,382 --> 00:45:21,592
A legislatura do Maine aprovou hoje
a Emenda da Igualdade de Direitos.

764
00:45:21,677 --> 00:45:23,967
A Emenda passará
a fazer parte da Constituição

765
00:45:24,054 --> 00:45:25,814
se mais sete estados a ratificarem.

766
00:45:25,889 --> 00:45:28,639
E depois chegamos aos últimos Estados

767
00:45:29,226 --> 00:45:31,596
e à retaliação.

768
00:45:31,687 --> 00:45:34,357
Deixem-me lembrar-vos
o que aconteceu a Adão

769
00:45:34,440 --> 00:45:38,110
quando deixou Eva convencê-lo
a morder a maçã.

770
00:45:38,193 --> 00:45:40,533
Temos um país e um Estado muito bom.

771
00:45:41,029 --> 00:45:44,029
Qual é o problema?
Porque temos sempre de corrigir as coisas?

772
00:45:44,116 --> 00:45:46,696
Tenho uma filha de 16 anos aqui sentada.

773
00:45:46,785 --> 00:45:48,575
Não a quero recrutada.

774
00:45:48,662 --> 00:45:51,292
À medida que a Emenda ganha força,

775
00:45:51,373 --> 00:45:55,093
os adversários têm outra opinião
sobre a igualdade das mulheres,

776
00:45:55,627 --> 00:45:58,257
uma com que muitos americanos
se identificam.

777
00:45:58,964 --> 00:46:00,514
E a parte mais eficaz

778
00:46:01,300 --> 00:46:04,600
é que esta opinião
não são só os homens que a têm,

779
00:46:05,095 --> 00:46:06,715
mas também mulheres.

780
00:46:07,264 --> 00:46:13,564
E é uma retaliação que é conduzida,
pelo menos aparentemente, por uma mulher.

781
00:46:14,146 --> 00:46:16,476
Não tratamos as pessoas de forma igual

782
00:46:16,565 --> 00:46:20,935
e seria muito injusto
tratá-las igualmente.

783
00:46:22,196 --> 00:46:24,566
A liderar a luta
contra a Emenda da Igualdade

784
00:46:24,656 --> 00:46:28,156
está a dona de casa do Illinois,
mãe de seis filhos, Phyllis Schlafly.

785
00:46:28,243 --> 00:46:30,413
Phyllis Schlafly de Alton, Illinois.

786
00:46:32,080 --> 00:46:33,210
Phyllis…

787
00:46:33,290 --> 00:46:36,080
Phyllis Schlafly.

788
00:46:36,585 --> 00:46:37,585
Phyllis…

789
00:46:37,669 --> 00:46:38,549
Esqueçam.

790
00:46:39,755 --> 00:46:41,415
Vou dizer a Phyllis má.

791
00:46:41,965 --> 00:46:44,585
As leis do nosso país
deram um estatuto maravilhoso

792
00:46:44,676 --> 00:46:45,636
à mulher casada.

793
00:46:45,719 --> 00:46:49,639
Por exemplo, tem o direito legal
de ser sustentada pelo marido.

794
00:46:49,723 --> 00:46:53,273
Phyllis Schlafly parece ter
canalizado décadas e séculos da ideia

795
00:46:53,352 --> 00:46:55,852
de as mulheres estarem
melhor protegidas do que iguais.

796
00:46:55,938 --> 00:47:00,148
As mulheres americanas são a classe
mais afortunada de todos os tempos.

797
00:47:00,234 --> 00:47:04,614
Casam com as leis estaduais a dizerem
que o marido deve sustentar a mulher.

798
00:47:04,696 --> 00:47:08,076
A Emenda não dá nenhum direito
ou subsídio às mulheres,

799
00:47:08,158 --> 00:47:10,408
nenhuma oportunidade que já não tenham.

800
00:47:11,119 --> 00:47:11,949
Phyllis.

801
00:47:13,705 --> 00:47:17,245
Então, ao opor-se
à Emenda da Igualdade de Direitos

802
00:47:17,334 --> 00:47:19,594
deixou claro
que as mulheres não queriam isto,

803
00:47:19,670 --> 00:47:21,000
não todas, certamente.

804
00:47:21,088 --> 00:47:23,048
Não se importavam com papéis de género.

805
00:47:23,131 --> 00:47:25,181
Eram felizes com as suas vidas

806
00:47:25,259 --> 00:47:28,889
e a Emenda da Igualdade de Direitos
era antifamília, anticriança

807
00:47:28,971 --> 00:47:31,771
e antitradicional dos papéis femininos.

808
00:47:31,849 --> 00:47:34,059
As cartas e chamadas vieram principalmente

809
00:47:34,142 --> 00:47:37,312
de mulheres mais velhas,
de rendimento médio e conservadoras.

810
00:47:37,396 --> 00:47:39,566
Quero que os meus filhos
admirem o pai deles.

811
00:47:39,648 --> 00:47:42,188
Quero que saibam
que ele é o chefe da casa,

812
00:47:42,276 --> 00:47:43,436
que nos pode proteger.

813
00:47:43,527 --> 00:47:44,817
É para isso que o temos,

814
00:47:44,903 --> 00:47:46,703
casei com ele para ser protegida.

815
00:47:46,780 --> 00:47:49,530
Muitas disseram que a Emenda
as tornaria demasiado iguais.

816
00:47:49,616 --> 00:47:50,776
Não querem isso,

817
00:47:50,868 --> 00:47:54,618
e estão a tentar impedir a ratificação
nos Estados em que a Emenda

818
00:47:54,705 --> 00:47:56,575
ainda está perante as legisladores.

819
00:47:56,665 --> 00:47:59,625
Acredito que uma Emenda

820
00:48:00,127 --> 00:48:05,587
pode levar as mulheres
a perderem discriminações que as favorecem

821
00:48:05,674 --> 00:48:06,684
e que são corretas.

822
00:48:06,758 --> 00:48:09,598
O Partido Republicano retirou o seu apoio

823
00:48:09,678 --> 00:48:12,308
na sua plataforma partidária
nas eleições de 1980.

824
00:48:12,389 --> 00:48:14,519
Os ventos políticos tinham mudado

825
00:48:14,600 --> 00:48:18,560
e, no fim de contas,
ficou aquém por três Estados.

826
00:48:20,063 --> 00:48:22,693
EMENDA CAI NO FIM DO PRAZO

827
00:48:22,774 --> 00:48:25,444
A luta pela ratificação
da Emenda da Igualdade de Direitos

828
00:48:25,527 --> 00:48:27,947
terminou ontem, após dez anos.

829
00:48:28,030 --> 00:48:32,080
Adeptos da Emenda da Igualdade de Direitos
reuniram-se em frente à Casa Branca

830
00:48:32,159 --> 00:48:34,159
para lamentar o fim da Emenda.

831
00:48:38,874 --> 00:48:41,844
Grande vitória,
mesmo contra todas as expectativas!

832
00:48:42,336 --> 00:48:45,086
E o futuro da Emenda?

833
00:48:45,923 --> 00:48:47,803
A Emenda não tem futuro.

834
00:48:49,301 --> 00:48:54,431
CONTROLADO

835
00:48:54,514 --> 00:48:56,934
Uma consequência
da não ratificação da Emenda

836
00:48:57,017 --> 00:48:58,557
é que ainda temos um documento

837
00:48:58,644 --> 00:49:03,484
que não afirma
que cidadãos masculinos e femininos

838
00:49:03,565 --> 00:49:05,105
devem ser vistos como iguais.

839
00:49:05,192 --> 00:49:07,402
Pode explicar a ligação

840
00:49:07,486 --> 00:49:11,196
entre a questão do aborto
e a Emenda da Igualdade de Direitos?

841
00:49:12,324 --> 00:49:17,374
Bem, antes de mais, as pessoas
que impingem a Emenda e o aborto

842
00:49:17,454 --> 00:49:19,754
são cerca de 98 % as mesmas pessoas.

843
00:49:19,831 --> 00:49:24,381
Estou otimista em relação à América.
Começo por dizer que sinto que a América

844
00:49:25,504 --> 00:49:29,514
está, nestes anos 80,
sobretudo nesta década…

845
00:49:29,591 --> 00:49:30,511
ATIVISTA CONSERVADOR

846
00:49:30,592 --> 00:49:34,262
… a viver um renascimento moral
e espiritual.

847
00:49:34,346 --> 00:49:37,346
Nos anos 80,
as coisas começam a parecer sombrias.

848
00:49:37,474 --> 00:49:40,984
Temos a ascensão ao poder da nova Direita

849
00:49:41,061 --> 00:49:43,061
com a eleição de Ronald Reagan em 1980.

850
00:49:43,146 --> 00:49:45,186
Há um movimento de reação muito poderoso.

851
00:49:45,273 --> 00:49:47,993
O que temos é a nova Direita
a obter sucesso

852
00:49:48,068 --> 00:49:51,148
no sentido de reverter alguns dos direitos

853
00:49:51,238 --> 00:49:54,028
que as pessoas tinham exigido
ao longo dos anos 60 e 70.

854
00:49:54,116 --> 00:49:56,276
O assunto está,
no entanto, a ganhar impulso.

855
00:49:56,368 --> 00:49:59,958
Cem mil manifestantes estendem-se
por 800 metros em Washington,

856
00:50:00,038 --> 00:50:03,668
representando a maior manifestação
contra o aborto na América.

857
00:50:03,750 --> 00:50:10,720
O número de restrições ao aborto
tem crescido nos últimos 25 anos.

858
00:50:10,799 --> 00:50:14,589
Em algumas jurisdições
resta uma única clínica de aborto,

859
00:50:14,678 --> 00:50:17,178
deixando as mulheres nas zonas mais rurais

860
00:50:17,264 --> 00:50:19,274
sem qualquer tipo de prestador.

861
00:50:19,349 --> 00:50:22,729
E muitos dos prestadores de abortos
não fazem apenas isso,

862
00:50:22,811 --> 00:50:26,691
são prestadores de cuidados
de saúde normais para mulheres.

863
00:50:26,773 --> 00:50:28,863
Quando uma clínica de aborto fecha,

864
00:50:28,942 --> 00:50:31,572
não é só a perda
desse serviço em particular.

865
00:50:31,653 --> 00:50:33,703
É a perda de serviços de saúde básicos.

866
00:50:33,780 --> 00:50:35,780
E muitas leis foram aprovadas

867
00:50:35,866 --> 00:50:38,866
que dificultam
os prestadores de aborto de operarem,

868
00:50:38,952 --> 00:50:40,702
mais caro para eles operarem,

869
00:50:40,787 --> 00:50:46,497
e o plano é, basicamente,
legislar o seu fim.

870
00:50:46,585 --> 00:50:47,875
PAREM O ABORTO AGORA

871
00:50:47,961 --> 00:50:49,841
Tenho duas filhas e as minhas filhas

872
00:50:49,921 --> 00:50:52,671
estão muito cientes das coisas
que acontecem à sua volta.

873
00:50:52,758 --> 00:50:55,508
São politicamente conscientes
devido ao trabalho que faço.

874
00:50:55,594 --> 00:50:58,604
E poder tentar oferecer algumas soluções,

875
00:50:58,680 --> 00:51:01,560
oferecer algum otimismo,
é algo que me é difícil.

876
00:51:01,641 --> 00:51:05,311
Mas digo-lhes sempre:
"Vou levantar-me e lutar todos os dias.

877
00:51:05,395 --> 00:51:08,395
Não sei o que vai acontecer
ou o que o futuro reserva,

878
00:51:08,482 --> 00:51:11,152
mas digo-vos
que todos os dias lutarei por vós

879
00:51:11,234 --> 00:51:13,654
e por todas as meninas nos EUA."

880
00:51:14,529 --> 00:51:19,199
CONTROLADO

881
00:51:20,827 --> 00:51:22,577
"É parte da nossa história.

882
00:51:24,289 --> 00:51:28,089
Uma parte triste da nossa história,
mas faz parte da nossa história

883
00:51:28,168 --> 00:51:29,338
que a 14.ª Emenda,

884
00:51:29,419 --> 00:51:32,459
essa grande Emenda
que mudou tanto nesta nação,

885
00:51:32,964 --> 00:51:36,894
não se destinava logo pelos seus criadores
a alterar o estatuto das mulheres.

886
00:51:37,594 --> 00:51:41,264
Permitiu a persistência de um sistema,
no nosso país, onde elas não podiam votar.

887
00:51:41,348 --> 00:51:42,558
Não podiam ocupar cargos.

888
00:51:42,641 --> 00:51:45,521
Se casassem, não podiam ter propriedade
no seu próprio nome.

889
00:51:49,481 --> 00:51:53,491
Continuo a defender a Emenda
da Igualdade de Direitos por esta razão.

890
00:51:53,568 --> 00:51:56,198
Tenho uma filha e uma neta.

891
00:51:56,738 --> 00:51:58,448
Sei qual foi a história.

892
00:51:58,532 --> 00:52:01,702
Gostaria que os legisladores deste país
e de todos os Estados

893
00:52:01,785 --> 00:52:05,155
se levantassem e dissessem:
'Sabemos qual foi a história.

894
00:52:06,331 --> 00:52:08,131
Queremos anunciar claramente

895
00:52:08,208 --> 00:52:10,958
de que mulheres e homens
são iguais perante a lei.'

896
00:52:12,420 --> 00:52:16,630
Gostaria de ver essa declaração
feita assim na Constituição dos EUA."

897
00:52:16,716 --> 00:52:21,216
INCONTROLÁVEL

898
00:52:23,014 --> 00:52:26,604
Algo que esperamos, enquanto americanos,
é que o progresso seja linear.

899
00:52:30,272 --> 00:52:33,112
Que as coisas más caiam
e as coisas novas as substituam.

900
00:52:34,442 --> 00:52:36,782
Mas acho que os últimos 100 anos
nos mostram

901
00:52:36,862 --> 00:52:39,702
que as lutas ganham novos contornos,

902
00:52:39,781 --> 00:52:42,081
as coisas tomam novos rumos.

903
00:52:42,659 --> 00:52:45,119
A resistência vem, o progresso acontece.

904
00:52:45,203 --> 00:52:49,583
É uma situação confusa
e em constante mudança.

905
00:52:51,668 --> 00:52:55,708
E, para mim, a luta
é tão grande como era há 100 anos.

906
00:52:55,797 --> 00:52:57,007
É apenas diferente.

907
00:52:58,091 --> 00:53:00,141
Temos de parar de pensar nos Tribunais

908
00:53:00,218 --> 00:53:04,008
como cavaleiros brancos
que vêm salvar as mulheres.

909
00:53:05,682 --> 00:53:08,312
Se se preocupam
com os direitos reprodutivos,

910
00:53:08,393 --> 00:53:13,523
a lei mais restritiva do aborto
vem de Estados restritivos.

911
00:53:13,607 --> 00:53:16,227
Tive de ir perante um juiz

912
00:53:16,318 --> 00:53:20,158
para ele decidir se eu era
suficiente madura para fazer um aborto.

913
00:53:23,283 --> 00:53:27,333
O meu direito ao aborto dependia
da visão de alguém sobre mim

914
00:53:27,412 --> 00:53:29,042
e sobre o meu futuro.

915
00:53:29,122 --> 00:53:33,082
Foi uma longa e cansativa provação
e ainda mais ridícula

916
00:53:33,168 --> 00:53:36,378
porque não tive de fazer isto
quando tive a minha filha aos 15 anos.

917
00:53:36,963 --> 00:53:41,803
Porque não nos focamos mais em ter
mulheres candidatas a nível estadual?

918
00:53:44,054 --> 00:53:47,974
Devíamos ser mais proativas em garantir
que este tipo de leis restritivas

919
00:53:48,058 --> 00:53:50,558
nunca saiam dos legisladores desde logo.

920
00:53:50,644 --> 00:53:52,854
Sim significa sim e não significa não!

921
00:53:52,938 --> 00:53:57,148
O Me Too sugere que o que fizemos,
no que diz respeito à lei,

922
00:53:57,234 --> 00:53:59,074
tem sido insuficiente.

923
00:53:59,152 --> 00:54:01,952
Nunca foi certo não ter consentimento.

924
00:54:02,030 --> 00:54:05,200
Mas o que o Me Too fez
foi apoiar as pessoas

925
00:54:05,283 --> 00:54:07,453
para dizerem: "Isto não está bem."

926
00:54:07,535 --> 00:54:11,745
Parem a violência, parem a violação!

927
00:54:11,831 --> 00:54:15,131
O movimento Me Too
chama a atenção para o fracasso da lei

928
00:54:15,210 --> 00:54:18,420
e depois exige soluções, mas fora da lei.

929
00:54:18,505 --> 00:54:22,125
Quer dizer, o Me Too está a acontecer
no mundo das redes sociais.

930
00:54:22,217 --> 00:54:24,677
Não está a acontecer na lei.

931
00:54:25,887 --> 00:54:30,557
Porque é que os homens não estão a clamar
por darem direitos iguais às mulheres?

932
00:54:30,642 --> 00:54:34,062
Porque os homens
também viveram no patriarcado.

933
00:54:34,562 --> 00:54:37,612
Perguntar:
"Pode dar-me um pouco do poder que tem?"

934
00:54:37,691 --> 00:54:39,281
É o que estamos a pedir aos homens

935
00:54:39,359 --> 00:54:41,279
e eles dizem: "Não sei se quero.

936
00:54:41,361 --> 00:54:43,361
Não sei se quero partilhá-lo contigo.

937
00:54:43,446 --> 00:54:45,066
O que vais fazer com o poder?"

938
00:54:45,156 --> 00:54:48,786
E espero poder reafirmar
e talvez tranquilizar os homens

939
00:54:48,868 --> 00:54:52,618
que prometo que quando tivermos poder,
melhoraremos a vida de todos.

940
00:54:52,706 --> 00:54:59,376
- O corpo dela, a escolha dela!
- O meu corpo, a minha escolha!

941
00:55:03,508 --> 00:55:08,048
Se não puderem controlar
o vosso corpo por dentro,

942
00:55:08,138 --> 00:55:11,388
não o podem controlar por fora,

943
00:55:11,474 --> 00:55:13,814
não podem controlar as vossas vidas.

944
00:55:13,893 --> 00:55:16,983
Isto é uma marcha feminina.

945
00:55:17,522 --> 00:55:24,242
E esta marcha feminina
representa a promessa do feminismo

946
00:55:24,321 --> 00:55:27,661
e feminismo inclusivo e intersecional

947
00:55:27,741 --> 00:55:34,711
que nos chama a juntarmo-nos
para resistir ao racismo,

948
00:55:35,790 --> 00:55:40,090
à islamofobia, ao antissemitismo,

949
00:55:40,670 --> 00:55:42,210
à misoginia.

950
00:55:42,297 --> 00:55:48,177
Estou aqui diante de vós,
assumidamente muçulmano-americana,

951
00:55:50,847 --> 00:55:54,677
assumidamente palestino-americana.

952
00:55:55,352 --> 00:56:01,902
Se querem saber
se estão a ir no rumo certo,

953
00:56:02,734 --> 00:56:05,654
sigam as mulheres de cor, irmãs e irmãos.

954
00:56:05,737 --> 00:56:11,277
Sabemos para onde temos de ir
e sabemos onde está a justiça

955
00:56:11,368 --> 00:56:13,788
porque quando lutamos pela justiça,

956
00:56:13,870 --> 00:56:18,290
lutamos por todas as pessoas,
por todas as nossas comunidades.

957
00:56:18,375 --> 00:56:21,955
A Virgínia tornou-se hoje
o 38.º Estado crucial

958
00:56:22,045 --> 00:56:25,585
a ratificar a Emenda
da Igualdade de Direitos de 1972,

959
00:56:25,673 --> 00:56:28,513
que impede a discriminação
com base no género.

960
00:56:28,593 --> 00:56:30,683
Saber que durante a minha vida

961
00:56:30,762 --> 00:56:33,102
as mulheres
serão incluídas na Constituição

962
00:56:33,181 --> 00:56:34,971
seria um momento de orgulho.

963
00:56:35,058 --> 00:56:39,398
Tem sido uma luta longa,
é uma luta de décadas para a Emenda.

964
00:56:39,479 --> 00:56:42,269
Para mim, conhecer muitas das mulheres,
algumas mais velhas,

965
00:56:42,357 --> 00:56:45,817
que lutaram por ela e para elas verem
os frutos do seu trabalho

966
00:56:45,902 --> 00:56:49,612
seria lindo e inspirador.

967
00:56:49,697 --> 00:56:55,077
E também é um presente que estamos a dar
a futuras gerações de mulheres.

968
00:56:55,161 --> 00:56:58,291
Inserir a Emenda na Constituição

969
00:56:58,373 --> 00:57:02,343
seria um passo incrível
na nossa história nacional de igualdade.

970
00:57:03,169 --> 00:57:05,759
É a progressão natural da 14.ª Emenda,

971
00:57:06,339 --> 00:57:11,299
porque as mulheres não pedem
para se controlarem umas às outras

972
00:57:11,386 --> 00:57:14,006
nem certamente para controlar os homens,

973
00:57:14,681 --> 00:57:18,231
mas para controlarem
as suas próprias vidas.

974
00:57:19,978 --> 00:57:22,978
A resistência de muitos americanos
à igualdade das mulheres

975
00:57:23,064 --> 00:57:26,734
foi definida, em parte,
pelos papéis tradicionais do casamento.

976
00:57:27,235 --> 00:57:31,655
A ideia de que um marido definiria
a vida de uma mulher por ela.

977
00:57:32,365 --> 00:57:37,075
À medida que as mulheres ganham direitos,
o nosso entendimento do casamento mudou

978
00:57:37,579 --> 00:57:38,959
e continua a mudar.

979
00:57:39,664 --> 00:57:44,594
A definição mais ampla do casamento
leva a outra luta da 14.ª Emenda,

980
00:57:45,128 --> 00:57:49,668
uma que mostra que a 14.ª pode ser
uma força ainda maior na inclusão,

981
00:57:50,425 --> 00:57:51,505
até no amor.

982
01:01:19,509 --> 01:01:22,929
Legendas: Ema Nunes