Os juízes do Supremo Tribunal são os guardiões da grande carta
que serviu como instrumento fundamental de governo da nossa nação
por mais de 200 anos.
Eu não estaria nesta sala hoje…
AUDIÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL
… sem os esforços determinados
de homens e mulheres que mantiveram os sonhos vivos.
Pessoas como Susan B. Anthony,
Elizabeth Cady Stanton e Harriet Tubman vêm-me à cabeça.
Posso estar aqui hoje graças a essas pessoas corajosas.
UMA SÉRIE DOCUMENTAL NETFLIX
É hora!
Tem de ser feita justiça.
Mulheres e homens têm igual estatuto e dignidade perante a lei
e não creio que tal seja uma tomada de posição ativista
no que respeita à interpretação adequada
da cláusula de proteção igualitária da 14.ª Emenda.
Todas as gerações na América
terão de tomar decisões sobre como vão lutar
para cumprir com a promessa da 14.ª Emenda.
Há um ataque constante para tirar os direitos arduamente conquistados.
DIREITOS HUMANOS
Os direitos reprodutivos e o controlo sobre a reprodução
são essenciais para a igualdade de cidadania das mulheres.
Pergunta-me sobre igualdade de proteção ou autonomia individual,
e a minha resposta é: ambas.
Não recuaremos.
O acesso ao aborto poderia ser eliminado nos Estados Unidos.
É um mundo em que poderíamos entrar.
Isto é uma farsa de justiça.
O meu corpo, a minha escolha!
E se isso acontecer, mostrará uma limitação à 14.ª Emenda
que ainda não enfrentámos.
O Estado ao controlar a mulher
está a negar a sua autonomia total
e igualdade total com os homens.
PORQUE É QUE OS GOVERNANTES DOS EUA QUEREM CONTROLAR A VIDA DAS MULHERES?
Ser tratada como uma participante igual,
esta é uma luta por uma união mais perfeita.
CONTROLO
LIBERDADE PARA AS NOSSAS IRMÃS
Nos últimos anos, o Movimento Feminista
foi galvanizado por vários ataques à igualdade e liberdade das mulheres,
a liberdade de controlar as suas vidas
e a sua capacidade de serem igualitárias como cidadãs americanas.
E estes direitos
foram inicialmente criados nos anos 70 por grupos de mulheres
que, muito como as mulheres de hoje, exigem a sua igualdade sob a 14.ª Emenda.
De repente, milhares de mulheres simpáticas saíram às ruas,
a protestar, a exigir direitos económicos e poderes políticos,
tal como os movimentos minoritários dos anos 60.
A exigência é a igualdade.
Igualdade em ter um emprego, respeito…
Não são exigências frívolas.
Só queremos o que os homens tiveram todos estes anos.
As mulheres dos anos 70 estão a seguir o manual
criado pelo Movimento dos Direitos Civis.
Estão a exigir que expandamos o uso da 14.ª Emenda
de formas que o país nunca viu.
Mas para que as mulheres nos anos 70 ganhem igualdade sob a 14.ª,
têm de ganhar o controlo
sobre as suas vidas, sobre os seus corpos
e sobre a história que nós, como americanos,
contamos sobre o lugar da mulher na sociedade.
Tenho três cavalos, três cães e uma esposa.
Quer pensar na ordem disso?
Não, ela é o animal mais bonito que possuo.
Que possui? Tenho de sair.
Acho que não queria uma mulher como parceira fixa.
Se forem capazes de fazer o trabalho, tudo bem.
Mas com o tempo, creio que será um perigo
a mulher polícia trabalhar no carro-patrulha com um polícia.
Homens e mulheres trabalham juntos nesta sociedade.
Já o fazem há muito tempo.
Reconhecemos que haverá uma luta pela frente
para definir a igualdade em termos que as mulheres e os homens compreendam.
Somos um movimento sobre poder, não um movimento de relações públicas.
Desafiamos a estrutura de poder tal como existe.
Nos anos 70, o Movimento Feminista
está a tentar descobrir a melhor estratégia
para fazer o tribunal reconhecer que a Constituição protegia as mulheres.
As mulheres americanas verão na 14.ª Emenda
uma nova possibilidade de igualdade de proteção na 14.ª Emenda.
Fiz um estudo, um reexame da 14.ª Emenda
em relação ao género,
e insisti que a 14.ª Emenda fosse usada
utilizando os precedentes dos Direitos Civis
para tornar a 14.ª Emenda claramente aplicável à discriminação
devido ao género.
Está bem, talvez não saiba quem é esta pessoa.
Chama-se Pauli Murray
e é uma das mentes legais mais brilhantes da sua altura.
É uma figura muito importante no Movimento dos Direitos das Mulheres
e uma pioneira neste campo,
mas raramente recebe créditos.
Por isso, gostaria de a enaltecer.
Neta de um escravo,
bisneta de um dono de escravo,
advogada extraordinária.
Seja qual for o fio que segue
na grande história da luta pelos Direitos Civis
dos anos 40 aos anos 70,
tudo parece levar à Pauli.
Criada durante a segregação, Pauli Murray vive segundo um lema:
"Não te zangues, sê inteligente."
Ela recusa-se a deixar o seu lugar num autocarro,
15 anos antes de Rosa Parks.
Os seus argumentos legais sobre a 14.ª, enquanto aluna da Universidade de Howard,
chegam ao conhecimento de Thurgood Marshall
que os usa para ganhar Brown contra o Ministério de Educação.
Mas Pauli Murray não para na igualdade entre negros e brancos americanos.
Ela acredita que a 14.ª Emenda pode ser expandida
para dar às mulheres igualdade total com os homens.
Ela argumenta que a discriminação de género
é semelhante à discriminação racial.
Em grande parte através do brilhantismo de Pauli Murray,
com esse enquadramento, a possibilidade de um renascimento
à volta da 14.º Emenda
torna-se possível.
Libertem as nossas irmãs, libertem-se!
O Movimento Feminista seguiu-se ao Movimento dos Direitos Civis.
A mudança social, agitação social,
e um momento em que era altura de mudar.
Queremos que a 14.ª Emenda se aplique às mulheres.
Então, como chegámos aqui?
Não é um dado adquirido que as mulheres fazem parte da Constituição?
Afinal, esta luta remonta a antes da 14.ª Emenda ter sido criada,
até à fundação do nosso país.
FUNDAÇÃO DA AMÉRICA
As pessoas gostam de dizer: "A Constituição diz isto,
a Constituição diz aquilo."
Na verdade, a Constituição não diz muito.
CARTA DOS DIREITOS
A Constituição nem menciona as mulheres
e muito menos os seus direitos.
Abigail Adams exorta o marido, John Adams,
a lembrar-se das senhoras, mas eles não o fazem.
Isto é suposto ser um governo de: "Nós, o Povo".
As mulheres não eram consideradas iguais aos olhos da lei.
As mulheres não eram tidas em conta.
E não porque não estavam a perguntar e a falar,
e não havia rumores.
Simplesmente não era um documento que visava mudar as relações de género.
Quando a 14.ª Emenda foi aprovada,
o que estava na mente de todos era a discriminação com base na raça.
As mulheres esperam que isto não seja só para a condição dos afro-americanos,
mas para todos.
Portanto, mesmo antes da Guerra Civil,
antes da 14.ª Emenda ter sido sequer pensada,
as mulheres têm agitado as coisas.
O Movimento das Mulheres vê o casamento
como uma espécie de escravatura feminina.
E a ideia é que as mulheres não mandam no seu próprio trabalho
ou nos seus corpos.
Esperam que todas estas relações de estatuto
sejam desmanteladas pela 14.ª Emenda.
Se pode produzir igualdade entre negros e brancos,
porque não pode produzir igualdade entre mulheres e homens?
Para sua grande consternação, não as inclui de todo.
A 14.ª Emenda tinha um certo propósito.
Não incluía a igualdade para as mulheres.
A 14.ª Emenda não lhes deu direitos.
Preservou o estado atual.
A 14.ª Emenda está preocupada com esta questão
de corrigir os erros da escravatura e as mulheres ficam praticamente de lado.
Os criadores da 14.ª Emenda não eram feministas.
Foi um início pouco auspicioso
para a causa dos direitos das mulheres no que diz respeito à 14.ª Emenda.
As feministas ficaram furiosas.
"As mulheres não foram escravizadas.
A informação não lhes foi negada.
Não foram degradadas.
Não há preconceito contra elas devido ao género.
Pelo contrário, são respeitadas, honradas e amadas,
se o merecerem."
Pensar no papel delas na história
e nas formas mais importantes como eram subordinadas,
tem de se começar pelas leis da família.
Sob a jurisprudência da doutrina do casamento,
a identidade legal do marido e da mulher é uma,
e essa é a do marido.
Ele literalmente cobre-a e é a imagem pública dela para tudo.
Ela não tinha direitos legais nem qualquer estatuto legal.
Não existia legalmente, não podia ter propriedade.
Não podia servir como jurada.
Não tinha o direito ao próprio salário.
Não tinha nada do que consideramos direitos civis básicos da vida.
É da responsabilidade dos homens trabalhar na esfera pública,
ganhar o salário.
As mulheres são tímidas.
O lugar delas é na esfera privada,
no lar, a cuidar das crianças.
Estes não eram apenas tabus sociais,
mas limitações formais das instituições da sociedade civil.
Uma esfera para as mulheres, a privada, e outra para os homens.
A pública, o local de trabalho, o mercado de trabalho.
Contudo, as mulheres esforçaram-se
para que a 14.ª Emenda se aplicasse a elas.
BRADWELL CONTRA O ESTADO DO ILLINOIS
EDITORA / ATIVISTA
"As mulheres têm o direito de pensar e agir como indivíduos.
Se Deus pretendesse que fosse de outra forma,
teria colocado Eva numa jaula e dado a Adão a chave."
A Myra Bradwell é uma mulher que vive em Illinois,
é casada e quer ser advogada.
Leva o seu caso até ao Supremo Tribunal,
argumenta que a jurisprudência que teria dito
que nunca veríamos uma mulher como advogada na Ordem,
é drasticamente subvertida pela 14.ª Emenda.
Argumenta que um dos privilégios ou imunidades de cidadania
que a 14.ª Emenda dá, é o direito de ser advogada.
EMENDA
Esta nova emenda, garantiu liberdades pessoais a todos os cidadãos,
isto é, homens e mulheres devem ser tratados igualmente sob a Constituição.
E o Supremo Tribunal lê o texto da 14.ª Emenda
e diz que não é esse o caso.
O Tribunal disse: "Não, o Estado pode discriminar mulheres
com base em que as mulheres são naturalmente diferentes dos homens,
têm mais timidez."
"O homem é, ou devia ser, o protetor e defensor da mulher.
A natural e devida timidez e delicadeza que pertencem ao género feminino,
inadequa-a para muitas das ocupações da vida civil.
O principal destino e missão das mulheres
é cumprir os nobres e benignos cargos de esposa e mãe.
Esta é a lei do Criador."
Elas não precisam de estar na esfera pública,
como eleitoras, trabalhadoras ou outra coisa.
A sua via é serem esposas e mães e têm de ficar nas suas vias.
Vê-se toda a história colapsar nesta única opinião.
Todas as razões pelas quais historicamente
pensava-se que as mulheres eram inferiores ou diferentes.
E tudo isso é usado
para rejeitar a tentativa dela de reclamar igualdade de direitos.
Se eu fosse a Myra Bradwell e ouvisse que por ser mulher
o meu destino está traçado
e o meu destino é ter filhos, ser esposa, cuidar da casa,
nesse momento estaria fora de mim.
O que o Tribunal está efetivamente a fazer
é escrever uma visão profundamente patriarcal do mundo
na Constituição.
O que parece que dizem é: "Foi assim que Deus quis."
É assim que as coisas são.
E se as abanarmos, a nossa sociedade deixará de existir.
Então, fica claro que a 14.ª Emenda nesta altura não funciona.
A 14.ª EMENDA
19.ª EMENDA RATIFICADA, 1920
SUFRAGISTAS GANHAM
A 26 de agosto de 1920, a 19.ª Emenda foi ratificada oficialmente.
Só em 1920 é que as mulheres ganharam o direito de voto.
Então, sim, demorou um bocado.
A vitória do sufrágio teve o seu maior efeito no género mais fraco,
pois tornaram-se legalmente iguais aos homens.
As defensoras das mulheres acreditavam que a 19.º Emenda
iria quebrar a maioria ou todas as barreiras
à participação das mulheres na vida pública.
O sufrágio universal feminino foi responsável pela transição
do lugar da mulher em casa para o seu lugar ao sol.
As mulheres passam a poder votar,
mas isso não leva o Supremo Tribunal a repensar a sua abordagem
à 14.ª Emenda e à igualdade de proteção da lei.
À medida que as mulheres se voltam para os tribunais e citam a 19.ª Emenda,
contestando outras restrições,
foram quase sempre rejeitadas pelos tribunais, que lhes disseram:
"A 19.ª Emenda dá-lhe o direito de votar,
não lhe dá quaisquer outros direitos específicos."
É só sobre votar.
Pedem aos tribunais que reconheçam que os tempos estão a mudar,
que devem rejeitar o patriarcado do passado
e abraçar a igualdade entre os géneros.
E são só homens brancos velhos.
Refiro-me aos velhos brancos que estão imersos num modo de vida particular.
Estas são o tipo de ideias que as mulheres enfrentam constantemente.
A base sexista e misógina que está escrita na Constituição.
Este tipo de lógica de que a lei e o Estado podem proteger as mulheres
é usada para justificar regras que proíbem as mulheres
de trabalharem como empregadas em bares.
"O trabalho noturno afeta a condição física das mulheres
e ameaça prejudicar as suas funções peculiares e naturais,
expõe-nas aos perigos e ameaças da vida noturna."
Usa-se isso para justificar a legislação trabalhista protecionista
que limita o número de horas que as mulheres podem trabalhar semanalmente.
"As consequências prejudiciais
são mais fortes nas mulheres do que nos homens,
tendo em conta o seu organismo mais delicado."
Assume um duplo padrão na lei
que permite que a lei continue
a legislar a subordinação feminina.
Eis como ficou mal entre as mulheres e o Tribunal.
O Supremo Tribunal nem sempre esteve onde está.
Em 1935, o governo procurou uma propriedade para a sua nova casa
e nunca acreditará no que fizeram para a conseguir.
Tomaram a sede do Partido Nacional da Mulher.
Há uma foto do governo dos EUA
a entregar um cheque à advogada do Partido Nacional da Mulher.
Ela está a pensar:
"Aceito o dinheiro.
Aceito-o, mas sabes que estás errado.
Estás mesmo errado."
Talvez seja perfeitamente adequado
que o Supremo Tribunal esteja construído sobre os alicerces do movimento.
"Todos os países para onde vá,
normalmente, o grau de progresso nunca pode ser separado da mulher.
Se está num país progressista,
a mulher é progressista."
A 19.ª Emenda não vai produzir um mundo de igualdade de género.
E temos de voltar à 14.ª Emenda porque o que mais…
Que outras opções temos?
A 14.ª Emenda está mesmo ali, com a cláusula de proteção igualitária,
a dizer que os Estados não podem negar igualdade de proteção das leis.
IGUALDADE DE PROTEÇÃO DAS LEIS.
Portanto, as mulheres têm de contar com essa cláusula indeterminada,
para defender que a Constituição exige igualdade entre os géneros.
É isto que as mulheres dos anos 70 enfrentam
no que toca à igualdade das mulheres.
Pauli Murray conhece esta história.
Ela sabe que a 14.ª Emenda nunca funcionou para as mulheres antes,
mas, nos anos 50, ela também sabia quão difícil seria
mudar as leis Jim Crow durante o Movimento dos Direitos Civis
e vejam o que ela conseguiu.
Esta é uma mulher que não recua perante um desafio
quando sabe que está a fazer a coisa certa.
Então, a questão passa a ser como fazer com que o Tribunal reconheça
que a igualdade de proteção poderia aplicar-se ao género
da mesma forma que foi aplicada à raça.
"Poder-se-ia argumentar
que como as escolas separadas para negros e brancos
pela sua natureza não podem ser iguais,
a classificação com base no género
é, hoje, absurda e discriminatória."
A analogia entre raça e género
torna-se um ponto de argumentação.
"Não digo que raça e género sejam idênticos.
Digo é que têm certas características comparáveis.
Há problemas comuns a ambos os grupos,
como a discriminação no emprego
ou a falta de representatividade no governo."
Pauli Murray diz que a questão do género
é muito parecida com a da raça porque salienta
estas características imutáveis que as pessoas têm
que não afetam a sua capacidade de contribuir para a sociedade.
Este argumento é totalmente adotado
por ninguém mais do que Ruth Bader Ginsburg.
Acho que a RBG merece uma apresentação melhor da que lhe posso dar.
A notória RBG tornou-se um fenómeno tão popular e cultural
que quem a apresentar deve fazê-lo com…
"É óbvio que o objetivo principal da 14.ª Emenda,
foi eliminar a discriminação racial…
ADVOGADA
… porque a cor da pele de alguém não tem qualquer relação à capacidade.
Similarmente, o género, como a raça, é uma característica visível e imutável
sem relação necessária à capacidade."
Ruth Bader Ginsburg era uma judia incrivelmente determinada
de Brooklyn.
Foi para a Faculdade de Direito de Harvard,
como uma das nove mulheres na sua turma de ingresso.
Depois de se licenciar em Direito,
tem dificuldade em encontrar um juiz no país
que lhe dê uma oportunidade, porque os juízes nesta altura,
não estão a contratar mulheres.
Então, ela começa a litigar em casos de sexismo
e é o trabalho dela que faz com que o tribunal analise melhor
as leis baseadas no género.
"Na altura, alguns dos homens nos tribunais,
não associava a discriminação, no seu sentido desagradável,
à forma como tratavam as mulheres.
Acreditavam mesmo que as mulheres tinham o melhor de todos os mundos possíveis.
O desafio era ajudar esses homens
a perceber que havia algo de errado com esse mundo."
Nos anos 70,
as queixosas dos direitos das mulheres levavam casos a tribunais
que eram esmagadoramente masculinos.
Ruth Bader Ginsburg diz:
"Para conseguir a simpatia e atenção dos juízes masculinos do Supremo Tribunal,
vou ter de lhes mostrar uma pessoa diferente
e de lhes contar uma história diferente."
Por isso, escolhe homens queixosos,
que são vítimas de discriminação com base no género.
Em 1973, num caso chamado Frontiero contra Richardson,
Sharon Frontiero está no Exército
e não recebe um subsídio de alojamento para o marido
e os outros oficiais do género masculino recebem.
Ela vai à secretaria e diz: "Isto é estranho, camaradas."
E eles: "Não é nada estranho, Sharon."
Se fosse cônjuge de um membro masculino da Força Aérea,
teria automaticamente um subsídio de dependência.
Mas se fosse um homem casado com um membro da Força Aérea,
tinha de provar que era dependente do seu cônjuge.
Então, era um homem a contestar uma lei sexista
e a dizer que viola a igualdade de proteção sob a 14.ª Emenda.
E ganharam.
O juiz Brennan escreve o parecer para o Tribunal
e começa por falar sobre a história das decisões do Tribunal sobre género.
"É verdade que a posição das mulheres melhorou nas últimas décadas.
No entanto, não se pode duvidar
que ainda enfrentam discriminação generalizada
nas nossas instituições educacionais, no mercado de trabalho
e na arena política.
A nossa nação teve uma longa e infeliz história
de sexismo.
Tradicionalmente, a discriminação para com as mulheres
foi racionalizada por uma atitude de paternalismo romântico,
que punha as mulheres não num pedestal, mas numa jaula.
Tendo em conta estes aspetos,
só podemos concluir que a classificação baseada no género,
como classificações baseadas na raça, naturalidade ou nacionalidade,
são essencialmente suspeitas."
A cláusula de igualdade de proteção
permite que os advogados percorram o país
e digam: "Não podem tratar homens e mulheres de forma diferente.
Na verdade, têm direito a serem tratados da mesma forma."
CONTROLO
Essa interpretação muda a face da lei
de uma forma muito dramática.
O que não faz é abordar todas as várias situações
em que homens e mulheres não estão nas mesmas circunstâncias.
A igualdade das mulheres
está ligada à capacidade da mulher de controlar o próprio corpo.
Mas os tribunais, nesta altura e nas décadas anteriores,
não o veem assim.
Para ganhar direitos reprodutivos sob a 14.ª Emenda,
as mulheres precisarão de uma nova estratégia legal.
FRONTIERO CONTRA RICHARDSON
BUCK CONTRA BELL
A 14.ª Emenda foi citada vezes sem conta
numa série de casos de direitos reprodutivos.
Talvez o mais notório seja Buck contra Bell,
quando o Estado da Virgínia esteriliza,
ou seja, opera cirurgicamente e laqueia as trompas de Carrie Buck.
E ela processa e diz que estão a privá-la dos seus direitos
porque ela não o consentiu.
E o que o Supremo Tribunal decide,
nesta ideia condescendente que nunca passa de moda,
é que a reprodução das mulheres é a sua única função
e algo que o Estado tem o direito de governar e controlar.
Isto acontece juntamente à aprovação da Lei de Integridade Racial, na Virgínia.
Escrita pelo Conselho Eugénico da Virgínia
e é suposto preservar o melhor da raça branca.
Proíbe as pessoas brancas de casarem com outras raças.
É uma lei de eugenia.
Basicamente, se não fosse rico, branco, casado, dono de propriedade,
então, provavelmente tinha genes problemáticos,
de acordo com a ciência eugénica da época,
o que sugeria que não devia poder reproduzir-se.
O famoso juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Oliver Wendell Holmes,
escreve o parecer em Buck contra Bell
e diz que o Estado da Virgínia está perfeitamente no seu direito
de impor a esterilização aos pouco inteligentes.
E é uma opinião chocante na sua insensibilidade.
"Três gerações de imbecis é suficiente."
Mesmo agora, custa ouvi-lo.
Não viola o devido processo legal da Carrie Buck
e o Supremo Tribunal basicamente diz que o Estado pode fazer isso.
Não viola a 14.ª Emenda.
Porque é que os homens acham que têm de controlar e proteger as mulheres?
Porque eram vistas como propriedade.
E esta não pode proteger-se.
Uma espreguiçadeira não pode lutar com um ladrão.
É uma desculpa que os homens baseiam na biologia.
Os homens veem as mulheres como mais pequenas, logo mais fracas.
Mentes fracas, corpos delicados…
Durante muito tempo, a maioria do trabalho fora de casa era pesado.
O homem podia dizer que era fisicamente mais forte e pronto. A discussão acabou.
Mas, nos anos 20, isso começa a mudar. Porquê?
Tecnologia.
E com o avanço da tecnologia, o trabalho já não depende da força.
Então, a desculpa do homem de superioridade foi-se.
Não pode tratar a mulher como propriedade se ela trabalha na fábrica.
Uma espreguiçadeira não pode fazer isso.
A Revolução Industrial dá início a um aproximar da igualdade.
E convém, porque agora todos trabalham.
E continua.
Telefones, máquinas de escrever, computadores.
Os primeiros engenheiros informáticos foram mulheres.
E o avanço tecnológico mais importante é o controlo de natalidade.
Antes do controlo de natalidade, era suposto engravidarem dez vezes.
Dez!
Sou capaz de desmaiar só de pensar nisso.
Quero uma espreguiçadeira, por favor!
Percebe-se que, assim que as mulheres podem escolher se e quando têm filhos,
o caminho para a igualdade expõe-se.
GRISWOLD CONTRA CONNECTICUT
No Connecticut, havia uma lei
que proibia o uso de contracetivos
e essa lei estava em vigor desde o final do século XIX.
Estelle Griswold torna-se diretora-executiva
da Planned Parenthood, no Connecticut,
e está enérgica e pronta para lutar
e derrubar esta lei.
Abre uma clínica de controlo de natalidade e começa logo a ser parte ativa.
Distribui panfletos na rua.
Queres um diafragma ou pílulas?
Podes tê-los aqui.
Aconselhamos, distribuímos, infringimos a lei.
Está a tentar ser presa.
Acho que é muito evidente que a lei não é executável.
Continuamos,
talvez ilegalmente,
mas continuamos o nosso programa de educação e encaminhamento.
Felizmente, uns dias depois, consegue o que quer
e o caso Griswold contra Connecticut vai ao Supremo Tribunal.
Defendemos que a natureza discriminatória dos estatutos
representa uma privação do direito contra a invasão de privacidade,
na relação conjugal.
O Tribunal, com o juiz William O. Douglas a escrever para a maioria,
apega-se à lógica da privacidade conjugal.
"Permitiríamos que a polícia investigasse os sagrados quartos dos casais
em busca de sinais de contracetivos?"
E essa visão, o Big Brother no quarto dos casais,
foi o que motivou o Tribunal a dizer que o Estado não pode fazer isto.
Assim começa o direito à privacidade.
O juiz William O. Douglas escreveu mais livros, viajou mais,
e caminhou mais do que qualquer outro juiz.
Também casou mais.
A sua mulher atual é Cathleen Heffernan.
Quando se casaram, ela tinha 23 anos e ele tinha 67 anos.
É o seu quarto casamento,
os últimos três foram com mulheres bem mais novas.
Os congressistas mostraram-se indignados perante isto.
Douglas responde que a sua vida privada é assunto dele.
Não é surpresa que o juiz Douglas
defenda a privacidade conjugal neste momento.
Acho que está no terceiro casamento. Acredita mesmo na privacidade conjugal.
Ele sabe muito sobre isso.
O problema para Douglas é que em nenhum lado da Constituição
está especificado esta interpretação do direito à privacidade.
Douglas começa a pensar nesta ideia
e constata que o conceito de privacidade tem de fazer parte da Constituição
sob pena de outros direitos constitucionais
não fazerem sentido.
A 3.ª Emenda, que proíbe o aquartelamento de soldados em casa,
não faz sentido a menos que tenha alguma expectativa
de que os indivíduos tenham privacidade nas suas casas.
Então, o Supremo Tribunal liga o direito à privacidade
à cláusula do devido processo legal da 14.ª Emenda.
Isso é importante, porque é por isso que os defensores dos direitos das mulheres
têm lutado e continuarão a lutar.
E esta nova ideia de privacidade
está prestes a ser aplicada de uma nova forma.
GRISWOLD CONTRA CONNECTICUT
ROE CONTRA WADE
Primeiro número 70-18, Roe contra Wade.
Norma Jean McCorvey.
Ela vai ao médico fazer um aborto
e ele diz que não pode fazer um aborto no Texas.
É ilegal. É um crime.
Ela arranja um advogado que aceita o caso
e processa o Estado do Texas por violar o seu direito à privacidade,
baseado na 14.ª Emenda.
O Tribunal já disse no passado:
"Se o direito à privacidade significa algo,
é que o indivíduo tem direito a tomar as suas próprias decisões."
A alegação de Jane Roe era que uma mulher tem direito a abortar
durante a sua gravidez.
O Supremo Tribunal viu que há um conflito
entre os interesses da mulher em controlar as decisões reprodutivas
e os interesses de um feto.
E, claro, o feto não se pode defender,
então, o Estado tenta fazê-lo em seu nome.
Não pedimos a este tribunal que decida que o aborto é bom.
Estamos aqui para defender que a decisão
sobre se uma determinada mulher
continuará ou acabará com a gravidez
é uma decisão que deve ser tomada por essa pessoa.
Boa noite. Numa decisão histórica,
hoje, o Supremo Tribunal legalizou o aborto.
A maioria disse que a decisão de terminar uma gravidez
pertence à mulher e ao seu médico, não ao governo.
ARTIGO XIV
A ideia de liberdade é primordial.
VIDA, LIBERDADE OU PROPRIEDADE
Se pegarmos na 14.ª Emenda,
não é óbvio que inclua o direito ao aborto.
Mas torna-se num processo em desenvolvimento.
A lógica da privacidade anunciada no caso Griswold
é alargada.
E o Supremo Tribunal dirá: "Não sei quando começa a vida.
Ninguém consegue perceber."
Então, o que o Tribunal diz é:
"Damos-lhe o direito à privacidade no início da gravidez.
Pode controlar o seu corpo aí.
Mas na parte final da mesma,
o Estado pode intervir e controlar o seu corpo, se assim quiser."
E, assim, passamos de contracetivos para pessoas casados
até ao direito de poder escolher fazer um aborto ou não.
As coisas são reveladas um passo de cada vez.
Pode não parecer um caminho óbvio,
mas esse é o processo do Direito Constitucional.
É um acontecimento extraordinário!
E acho que o dia 22 de janeiro de 1973 será um dia histórico.
PÃES E ROSAS
A combinação de acesso à contraceção e ao aborto
transforma a vida das mulheres.
No período após Griswold e Roe,
mais mulheres começam a concluir a faculdade,
a irem para a escola profissional e de pós-graduação,
e a entrar no mercado de trabalho.
VOTO
O controlo sobre a reprodução é totalmente essencial
para as mulheres participarem na vida económica da nação
como cidadãs iguais.
CONTROLO
Passámos do governo
a controlar todos os aspetos da vida de uma mulher
para o governo começar a proteger a liberdade de uma mulher.
Mas será que todas as mulheres tiram o mesmo partido destas conquistas?
As mulheres negras não deviam protestar e marchar com as mulheres brancas.
O MOVIMENTO SUFRAGISTA
Se marchas connosco, tens de marchar no fim da fila.
O Movimento Sufragista está a dar prioridade à questão do género,
não está a ver bem a questão racial
e não está disposto a juntar estas duas preocupações.
Trataremos do vosso problema mais tarde. Acabaremos por lá chegar.
Se ganharmos a nossa cena, depois vamos à vossa,
porque a vossa cena está a atrapalhar.
Está a demorar muito. Não é eficiente.
Nunca chegaremos lá se continuarmos a pensar nos vossos problemas.
As mulheres negras vivem na interseção,
como gostamos de dizer,
do problema do género e da raça.
Intersecionalidade é um conceito que não é novo,
mas o seu enquadramento foi-nos dado por uma jurista negra
chamada Kimberlé Crenshaw.
Não acho que seja por acaso
que muita gente só agora ouviu falar disso,
porque foi criado por uma mulher negra.
A Intersecionalidade surgiu de um caso que li há muitos anos
de quando as mulheres afro-americanas tentavam intentar uma ação
alegando discriminação no emprego.
O seu argumento foi repudiado pelo tribunal que ouviu a queixa
porque homens afro-americanos foram contratados e promovidos
e mulheres brancas foram contratadas e promovidas.
O tribunal disse que não podiam provar discriminação racial
porque a empresa tratou bem as pessoas negras, embora só homens.
E não podem provar a discriminação de género
porque a empresa contratava e promovia mulheres, embora brancas.
O problema era que as mulheres negras não podiam apresentar queixa sozinhas,
em parte, porque o tribunal não viu
que a interação entre racismo e sexismo,
muitas vezes, cria uma experiência diferente para as mulheres negras.
A minha opressão não é só dupla,
não é só a dobrar.
Na verdade, é nessa interseção
que há certos estereótipos, clichês e dificuldades
que as negras enfrentam de forma única.
E quando a Serena é intensa num jogo de ténis
ou quando a Michelle Obama o é, enquanto discursa,
chamam-nos: mulheres negras zangadas.
Pessoas com duas ou mais identidades oprimidas,
assim como as mulheres indígenas, as asiáticas, da Oceânia
e as latinas,
não experimentaram apenas a soma da sua opressão
como diferentes tipos de opressão.
E se houver alguém com mais do que duas dessas identidades,
uma mulher transexual de cor, por exemplo,
os vários sistemas estão a cruzar-se na vida dela
para criar uma marca única de opressão.
Pessoalmente, tenho dois problemas,
ou seja, dois problemas que são incorporados.
Devo estar sempre preocupada, não teoricamente,
mas devo estar envolvida
e necessariamente preocupada com a libertação racial.
Mas também tenho de me preocupar com a libertação de género,
porque as duas, como costumo dizer, encontram-se em mim.
As duas existem em qualquer indivíduo
que é simultaneamente mulher e membro de um grupo oprimido
ou de um grupo minoritário.
Pauli Murray é o epítome da Interseccionalidade.
Reconheceu que as mulheres negras
enfrentam discriminação racial como os homens
e discriminação de género como as mulheres brancas.
Ela lutou pelos direitos das negras
numa altura em que o mundo não via as mulheres negras
e lidava com a sua própria identidade de género e orientação sexual.
Procurou durante grande parte da sua vida adulta,
mas negaram-lhe tratamento com testosterona,
questionando se era "uma das experiências da natureza,
uma rapariga que devia ter sido um rapaz."
Pauli percebeu que a discriminação racial e de género
são legalmente as mesmas,
ambas violam a cláusula de igualdade de proteção da 14.ª Emenda.
Somos mais parecidos do que pensamos.
Percebemos-te, Pauli Murray. Percebemos-te.
O MOVIMENTO SUFRAGISTA
O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO FEMININA
O Movimento dos Direitos das Mulheres ganha força.
E há todo o tipo de mulheres afro-americanas,
mulheres chicanas, mulheres ásio-americanas e indígenas,
que estão em diferentes organizações de direitos civis,
a insistir que seja dado destaque ao género
como uma característica importante daquele ativismo dos direitos civis.
Parece que algo muito emocionante está a acontecer.
Os estereótipos que mantiveram as mulheres
na esfera doméstica, fora da vida pública,
estão a ser confrontados por elas.
Podes ser a esposa de alguém, a mãe de alguém, a amante de alguém.
Podes ser qualquer coisa de alguém, mas não alguém.
Queremos ter controlo sobre os nossos corpos e futuro.
E há um movimento nos Estados Unidos
que se ergue como uma segunda vaga de feminismo.
E mulheres negras, hispânicas, ásio-americanas e nativas-americanas
acham que temos razão para nos opormos a estas leis
e eliminá-las.
Não podemos entra nesta discussão sobre prioridade
e temos de lutar por todas estas coisas, não só por algumas.
Nos anos 70, à medida que o Movimento Feminista aumenta,
começa o contar de uma história
sobre uma América onde homens e mulheres são iguais.
E apesar de as mulheres terem conquistado algumas coisas sob a 14.ª Emenda,
a melhor forma de afirmar essa história é ao ratificar uma nova emenda
que irá colocar oficialmente a igualdade de género na Constituição.
O problema é que nunca houve
o empenho necessário para que a igualdade de género
vigorasse na Constituição.
Somos enteadas da 14.ª Emenda.
Precisamos da nossa própria casa.
MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO FEMININA
EMENDA DA IGUALDADE DE DIREITOS
Esperamos que o 50.º aniversário da conquista do voto,
marque o fim de toda a longa campanha
pela emancipação das mulheres por ação do governo.
Agora, temos 10 milhões de mulheres
a apoiar esta medida em particular perante o Congresso.
São 10 milhões que se uniram através das suas organizações.
O Partido Nacional da Mulher faz lóbi pela 26.ª Emenda
para garantir às mulheres igualdade de direitos perante a lei.
Essa Emenda tornaria as mulheres em pessoas,
no sentido legal, pela primeira vez.
Precisamos da nossa própria Emenda.
Precisamos de um momento em que a sociedade se reúna novamente,
como presumivelmente sucedeu durante a 14.ª Emenda,
para dizer que excluímos erradamente as mulheres
das proteções de igualdade de cidadania.
É contrário aos mais profundos compromissos da cidadania americana
e temos de o corrigir.
EMENDA DA IGUALDADE DE DIREITOS
EMENDA ENVIADA AO CONGRESSO PARA VOTAÇÃO
Este é o momento em que faremos mulheres e homens
partilhar igualmente a grandeza da América.
Toma como ponto de partida
grande parte da linguagem da 14.ª Emenda,
mas através da igualdade das mulheres
e reitera que as mulheres são iguais perante a lei.
Por isso, como que atualiza a estrutura racial da 14.ª Emenda,
tornando-a aplicável às mulheres.
A Emenda da Igualdade de Direitos é ratificada pelo Congresso
e enviada aos Estados para que três quartos dos Estados a adotem,
que é o necessário para emendar a Constituição.
Vinte e três estados ratificaram
a Emenda da Igualdade de Direitos à Constituição.
Trinta e oito estados têm de a ratificar antes de se tornar lei.
E, por isso, a Emenda atravessa o país.
As mulheres organizam-se.
O medo não nos deve deter agora.
Porque a Emenda da Igualdade de Direitos representa o maior ideal americano:
"Reconhecimento do valor de cada indivíduo."
Cada mulher, bem como cada homem.
30 ESTADOS RATIFICARAM, 38 NECESSÁRIOS
A Emenda da Igualdade para as Mulheres
chegou mais perto de se tornar parte da Constituição hoje.
Foi ratificada pelo Oregon e pelo Minnesota.
A Emenda foi aprovada…
Adivinhem! Está a ir muito bem.
A legislatura do Maine aprovou hoje a Emenda da Igualdade de Direitos.
A Emenda passará a fazer parte da Constituição
se mais sete estados a ratificarem.
E depois chegamos aos últimos Estados
e à retaliação.
Deixem-me lembrar-vos o que aconteceu a Adão
quando deixou Eva convencê-lo a morder a maçã.
Temos um país e um Estado muito bom.
Qual é o problema? Porque temos sempre de corrigir as coisas?
Tenho uma filha de 16 anos aqui sentada.
Não a quero recrutada.
À medida que a Emenda ganha força,
os adversários têm outra opinião sobre a igualdade das mulheres,
uma com que muitos americanos se identificam.
E a parte mais eficaz
é que esta opinião não são só os homens que a têm,
mas também mulheres.
E é uma retaliação que é conduzida, pelo menos aparentemente, por uma mulher.
Não tratamos as pessoas de forma igual
e seria muito injusto tratá-las igualmente.
A liderar a luta contra a Emenda da Igualdade
está a dona de casa do Illinois, mãe de seis filhos, Phyllis Schlafly.
Phyllis Schlafly de Alton, Illinois.
Phyllis…
Phyllis Schlafly.
Phyllis…
Esqueçam.
Vou dizer a Phyllis má.
As leis do nosso país deram um estatuto maravilhoso
à mulher casada.
Por exemplo, tem o direito legal de ser sustentada pelo marido.
Phyllis Schlafly parece ter canalizado décadas e séculos da ideia
de as mulheres estarem melhor protegidas do que iguais.
As mulheres americanas são a classe mais afortunada de todos os tempos.
Casam com as leis estaduais a dizerem que o marido deve sustentar a mulher.
A Emenda não dá nenhum direito ou subsídio às mulheres,
nenhuma oportunidade que já não tenham.
Phyllis.
Então, ao opor-se à Emenda da Igualdade de Direitos
deixou claro que as mulheres não queriam isto,
não todas, certamente.
Não se importavam com papéis de género.
Eram felizes com as suas vidas
e a Emenda da Igualdade de Direitos era antifamília, anticriança
e antitradicional dos papéis femininos.
As cartas e chamadas vieram principalmente
de mulheres mais velhas, de rendimento médio e conservadoras.
Quero que os meus filhos admirem o pai deles.
Quero que saibam que ele é o chefe da casa,
que nos pode proteger.
É para isso que o temos,
casei com ele para ser protegida.
Muitas disseram que a Emenda as tornaria demasiado iguais.
Não querem isso,
e estão a tentar impedir a ratificação nos Estados em que a Emenda
ainda está perante as legisladores.
Acredito que uma Emenda
pode levar as mulheres a perderem discriminações que as favorecem
e que são corretas.
O Partido Republicano retirou o seu apoio
na sua plataforma partidária nas eleições de 1980.
Os ventos políticos tinham mudado
e, no fim de contas, ficou aquém por três Estados.
EMENDA CAI NO FIM DO PRAZO
A luta pela ratificação da Emenda da Igualdade de Direitos
terminou ontem, após dez anos.
Adeptos da Emenda da Igualdade de Direitos reuniram-se em frente à Casa Branca
para lamentar o fim da Emenda.
Grande vitória, mesmo contra todas as expectativas!
E o futuro da Emenda?
A Emenda não tem futuro.
CONTROLADO
Uma consequência da não ratificação da Emenda
é que ainda temos um documento
que não afirma que cidadãos masculinos e femininos
devem ser vistos como iguais.
Pode explicar a ligação
entre a questão do aborto e a Emenda da Igualdade de Direitos?
Bem, antes de mais, as pessoas que impingem a Emenda e o aborto
são cerca de 98 % as mesmas pessoas.
Estou otimista em relação à América. Começo por dizer que sinto que a América
está, nestes anos 80, sobretudo nesta década…
ATIVISTA CONSERVADOR
… a viver um renascimento moral e espiritual.
Nos anos 80, as coisas começam a parecer sombrias.
Temos a ascensão ao poder da nova Direita
com a eleição de Ronald Reagan em 1980.
Há um movimento de reação muito poderoso.
O que temos é a nova Direita a obter sucesso
no sentido de reverter alguns dos direitos
que as pessoas tinham exigido ao longo dos anos 60 e 70.
O assunto está, no entanto, a ganhar impulso.
Cem mil manifestantes estendem-se por 800 metros em Washington,
representando a maior manifestação contra o aborto na América.
O número de restrições ao aborto tem crescido nos últimos 25 anos.
Em algumas jurisdições resta uma única clínica de aborto,
deixando as mulheres nas zonas mais rurais
sem qualquer tipo de prestador.
E muitos dos prestadores de abortos não fazem apenas isso,
são prestadores de cuidados de saúde normais para mulheres.
Quando uma clínica de aborto fecha,
não é só a perda desse serviço em particular.
É a perda de serviços de saúde básicos.
E muitas leis foram aprovadas
que dificultam os prestadores de aborto de operarem,
mais caro para eles operarem,
e o plano é, basicamente, legislar o seu fim.
PAREM O ABORTO AGORA
Tenho duas filhas e as minhas filhas
estão muito cientes das coisas que acontecem à sua volta.
São politicamente conscientes devido ao trabalho que faço.
E poder tentar oferecer algumas soluções,
oferecer algum otimismo, é algo que me é difícil.
Mas digo-lhes sempre: "Vou levantar-me e lutar todos os dias.
Não sei o que vai acontecer ou o que o futuro reserva,
mas digo-vos que todos os dias lutarei por vós
e por todas as meninas nos EUA."
CONTROLADO
"É parte da nossa história.
Uma parte triste da nossa história, mas faz parte da nossa história
que a 14.ª Emenda,
essa grande Emenda que mudou tanto nesta nação,
não se destinava logo pelos seus criadores a alterar o estatuto das mulheres.
Permitiu a persistência de um sistema, no nosso país, onde elas não podiam votar.
Não podiam ocupar cargos.
Se casassem, não podiam ter propriedade no seu próprio nome.
Continuo a defender a Emenda da Igualdade de Direitos por esta razão.
Tenho uma filha e uma neta.
Sei qual foi a história.
Gostaria que os legisladores deste país e de todos os Estados
se levantassem e dissessem: 'Sabemos qual foi a história.
Queremos anunciar claramente
de que mulheres e homens são iguais perante a lei.'
Gostaria de ver essa declaração feita assim na Constituição dos EUA."
INCONTROLÁVEL
Algo que esperamos, enquanto americanos, é que o progresso seja linear.
Que as coisas más caiam e as coisas novas as substituam.
Mas acho que os últimos 100 anos nos mostram
que as lutas ganham novos contornos,
as coisas tomam novos rumos.
A resistência vem, o progresso acontece.
É uma situação confusa e em constante mudança.
E, para mim, a luta é tão grande como era há 100 anos.
É apenas diferente.
Temos de parar de pensar nos Tribunais
como cavaleiros brancos que vêm salvar as mulheres.
Se se preocupam com os direitos reprodutivos,
a lei mais restritiva do aborto vem de Estados restritivos.
Tive de ir perante um juiz
para ele decidir se eu era suficiente madura para fazer um aborto.
O meu direito ao aborto dependia da visão de alguém sobre mim
e sobre o meu futuro.
Foi uma longa e cansativa provação e ainda mais ridícula
porque não tive de fazer isto quando tive a minha filha aos 15 anos.
Porque não nos focamos mais em ter mulheres candidatas a nível estadual?
Devíamos ser mais proativas em garantir que este tipo de leis restritivas
nunca saiam dos legisladores desde logo.
Sim significa sim e não significa não!
O Me Too sugere que o que fizemos, no que diz respeito à lei,
tem sido insuficiente.
Nunca foi certo não ter consentimento.
Mas o que o Me Too fez foi apoiar as pessoas
para dizerem: "Isto não está bem."
Parem a violência, parem a violação!
O movimento Me Too chama a atenção para o fracasso da lei
e depois exige soluções, mas fora da lei.
Quer dizer, o Me Too está a acontecer no mundo das redes sociais.
Não está a acontecer na lei.
Porque é que os homens não estão a clamar por darem direitos iguais às mulheres?
Porque os homens também viveram no patriarcado.
Perguntar: "Pode dar-me um pouco do poder que tem?"
É o que estamos a pedir aos homens
e eles dizem: "Não sei se quero.
Não sei se quero partilhá-lo contigo.
O que vais fazer com o poder?"
E espero poder reafirmar e talvez tranquilizar os homens
que prometo que quando tivermos poder, melhoraremos a vida de todos.
- O corpo dela, a escolha dela! - O meu corpo, a minha escolha!
Se não puderem controlar o vosso corpo por dentro,
não o podem controlar por fora,
não podem controlar as vossas vidas.
Isto é uma marcha feminina.
E esta marcha feminina representa a promessa do feminismo
e feminismo inclusivo e intersecional
que nos chama a juntarmo-nos para resistir ao racismo,
à islamofobia, ao antissemitismo,
à misoginia.
Estou aqui diante de vós, assumidamente muçulmano-americana,
assumidamente palestino-americana.
Se querem saber se estão a ir no rumo certo,
sigam as mulheres de cor, irmãs e irmãos.
Sabemos para onde temos de ir e sabemos onde está a justiça
porque quando lutamos pela justiça,
lutamos por todas as pessoas, por todas as nossas comunidades.
A Virgínia tornou-se hoje o 38.º Estado crucial
a ratificar a Emenda da Igualdade de Direitos de 1972,
que impede a discriminação com base no género.
Saber que durante a minha vida
as mulheres serão incluídas na Constituição
seria um momento de orgulho.
Tem sido uma luta longa, é uma luta de décadas para a Emenda.
Para mim, conhecer muitas das mulheres, algumas mais velhas,
que lutaram por ela e para elas verem os frutos do seu trabalho
seria lindo e inspirador.
E também é um presente que estamos a dar a futuras gerações de mulheres.
Inserir a Emenda na Constituição
seria um passo incrível na nossa história nacional de igualdade.
É a progressão natural da 14.ª Emenda,
porque as mulheres não pedem para se controlarem umas às outras
nem certamente para controlar os homens,
mas para controlarem as suas próprias vidas.
A resistência de muitos americanos à igualdade das mulheres
foi definida, em parte, pelos papéis tradicionais do casamento.
A ideia de que um marido definiria a vida de uma mulher por ela.
À medida que as mulheres ganham direitos, o nosso entendimento do casamento mudou
e continua a mudar.
A definição mais ampla do casamento leva a outra luta da 14.ª Emenda,
uma que mostra que a 14.ª pode ser uma força ainda maior na inclusão,
até no amor.
Legendas: Ema Nunes