Os juízes da Suprema Corte são guardiões da grande carta
que serviu como instrumento fundamental da nossa nação
por mais de 200 anos.
Eu certamente não estaria aqui hoje…
AUDIÊNCIA DE APROVAÇÃO
…sem os esforços determinados
de homens e mulheres que mantiveram os sonhos vivos.
Pessoas como Susan B. Anthony,
Elizabeth Cady Stanton e Harriet Tubman vêm à mente.
Eu estou aqui hoje graças a essas pessoas corajosas.
UMA SÉRIE DOCUMENTAL ORIGINAL NETFLIX
A justiça tem que ser feita.
Homens e mulheres são pessoas de igual estatura e dignidade para a lei,
e não acho que esta seja uma posição ativista
no que diz respeito à interpretação adequada
da cláusula de Proteção Igual da 14ª Emenda.
Todas as gerações nos EUA
precisarão tomar decisões sobre como lutarão
para tornar real a promessa da 14ª Emenda.
Há um ataque constante para tirar os direitos conquistados a tanto custo.
DIREITOS HUMANOS
Direitos reprodutivos e controle sobre a reprodução
são essenciais para a cidadania igual das mulheres.
Você me pergunta sobre proteção igual contra a autonomia individual,
e a minha resposta é: teremos os dois.
Não vamos retroceder.
O acesso ao aborto pode ser cortado nos EUA.
Este é um mundo em que poderíamos entrar.
Isto é uma farsa da justiça.
Meu corpo, minha escolha!
E, se isso acontecer, mostrará uma limitação da 14ª Emenda
que ainda não consideramos.
O controle do Estado sobre a mulher
nega sua total autonomia
e total igualdade com os homens.
POR QUE HOMENS GOVERNAM OS EUA
OBCECADOS POR CONTROLAR A VIDA DAS MULHERES?
Esta luta é a luta por uma união mais perfeita,
para sermos tratadas como participantes iguais.
CONTROLE
LIBERDADE ÀS IRMÃS
Nos últimos anos, o Movimento das Mulheres
foi estimulado por vários ataques à igualdade e à liberdade das mulheres,
à liberdade de controlar suas vidas
e à capacidade de serem cidadãs americanas iguais.
E esses direitos
foram criados nos anos 70 por grupos de mulheres que,
assim como as mulheres de hoje,
exigiam sua igualdade sob a 14ª Emenda.
De repente, milhares de boas mulheres foram às ruas,
protestando por direitos econômicos e poderes políticos,
assim como os movimentos de minoria dos anos 60.
Querem direitos iguais.
Direitos para trabalhar, para respeito…
Não são exigências frívolas.
Só queremos o que os homens sempre tiveram.
As mulheres dos anos 70 se baseavam no manual
criado pelo movimento dos direitos civis.
Elas estavam exigindo que expandíssemos o uso da 14ª Emenda
de maneiras que o país nunca viu antes.
Mas, para as mulheres nos anos 70 ganharem igualdade pela 14ª Emenda,
precisavam ter controle
sobre suas vidas, sobre seus corpos
e sobre a história que nós, como americanos,
falamos uns aos outros sobre o lugar da mulher na sociedade.
Tenho três cavalos, três cães e uma esposa.
Quer repensar essa ordem?
Não, ela é o animal mais belo que tenho.
-Que você tem? Preciso ir embora. -Uau!
Acho que não gostaria de uma mulher como parceira.
Se elas sabem fazer o trabalho, beleza.
Mas, com o passar do tempo, acredito que será um perigo
para a policial mulher trabalhar na viatura com um policial.
Homens e mulheres trabalham juntos na sociedade.
E o fazem há muito tempo.
Reconhecemos que haverá uma luta
para definir igualdade em termos que homens e mulheres entendam.
Somos um movimento de poder, não um movimento de relações públicas.
Estamos desafiando a estrutura de poder que existe agora.
Nos anos 70, o Movimento das Mulheres
tentava descobrir a melhor estratégia
para fazer o tribunal reconhecer que a Constituição protegia as mulheres.
As mulheres americanas vão ver, na 14ª Emenda,
uma nova possibilidade de proteção igual.
Fiz um estudo, um reexame da 14ª Emenda
com relação ao sexo,
e pedi que a 14ª Emenda fosse usada,
usando os precedentes dos direitos civis,
para tornar a 14ª Emenda claramente aplicável à discriminação
devido a sexo.
Certo, talvez não saiba quem é essa pessoa.
O nome dela é Pauli Murray,
e ela é uma das mentes legais mais brilhantes de sua época.
Ela é uma figura muito importante no Movimento dos Direitos das Mulheres
e pioneira neste campo,
mas ela raramente recebe crédito.
Então, gostaria de destacá-la.
Neta de um escravo,
bisneta de um dono de escravos,
advogada extraordinária.
Não importa qual fio você siga
na grande história da luta por direitos civis
dos anos 40 até os 70,
tudo parece remeter a Pauli.
Criada sob as leis de Jim Crow, Carolina do Norte, Murray tem um lema:
"Não fique brava, fique esperta."
Ela se recusa a sair de um assento num ônibus 15 anos antes de Rosa Parks.
Seus argumentos legais sobre a 14ª Emenda, enquanto estudante da Univ. Howard,
chegam até Thurgood Marshall,
que os usa para ganhar Brown contra o Conselho de Educação.
Mas Pauli Murray não fica só na igualdade entre negros e brancos.
Ela acredita que a 14ª Emenda pode ser expandida
para dar às mulheres total igualdade com os homens.
Ela argumenta que a discriminação de gênero
é semelhante à discriminação de raça.
Em grande parte, através da genialidade de Pauli Murray,
com essa estrutura, a possibilidade de uma espécie de renascimento
em relação à 14ª Emenda
pode surgir.
Libertem nossas irmãs, nos libertem!
O Movimento das Mulheres vinha atrás do Movimento dos Direitos Civis.
Houve mudança, agitação social
e houve um momento em que era hora de mudar.
Queremos que a 14ª Emenda se aplique às mulheres.
Então, como chegamos até aqui?
Não é óbvio que as mulheres fazem parte da Constituição?
Acontece que essa luta remonta a antes mesmo da criação da 14ª Emenda,
remonta à fundação do nosso país.
FUNDAÇÃO DOS EUA, 1776
As pessoas gostam de dizer: "A Constituição diz isso,
a Constituição diz aquilo."
Na verdade, ela não diz muito.
DECLARAÇÃO DE DIREITOS
A Constituição não menciona mulheres
e nem fala nada de seus direitos.
Abigail Adams encoraja seu marido, John Adams,
a se lembrar das mulheres, mas ele não o faz.
Este devia ser um governo feito por "Nós, o Povo".
As mulheres não eram consideradas iguais aos olhos da lei.
As mulheres não eram consideradas.
E não era porque não perguntavam nem falavam,
e não havia burburinho.
Simplesmente não foi um documento feito para derrubar as relações de gênero.
Quando a 14ª Emenda foi aprovada,
o que estava na mente de todos
era a discriminação baseada na raça.
As mulheres esperam que isso não seja só para a condição dos afro-americanos,
mas para todos.
Então, antes mesmo da Guerra Civil,
antes mesmo de a 14ª Emenda ser pensada,
as mulheres vinham se agitando.
O Movimento dos Direitos das Mulheres pensa no casamento
como uma escravidão feminina.
E a ideia aqui é que as mulheres não são donas de seu trabalho
ou de seus corpos.
Elas esperam que todas essas relações civis
sejam desmanteladas pela 14ª Emenda.
Se ela pode produzir igualdade entre negros e brancos,
por que não pode produzir igualdade entre homens e mulheres?
Para o eterno desânimo delas, ela não as inclui de forma alguma.
A 14ª Emenda tinha um propósito certo.
Não incluía igualdade para mulheres.
A 14ª Emenda não lhes deu direitos.
Ela preservou o status quo.
A 14ª Emenda está preocupada com a questão de sanar
os erros da escravidão, e mulheres são praticamente excluídas.
Os autores da 14ª Emenda não eram feministas.
Foi um começo desfavorável
para a causa dos Direitos das Mulheres no que diz respeito à 14ª Emenda.
As feministas ficaram furiosas.
SENADOR, OREGON, 1866
"Mulheres não foram escravizadas.
Não lhes foi negada a inteligência.
Elas não foram degradadas.
Não há preconceito contra elas por causa do sexo.
Pelo contrário, são respeitadas, honradas e amadas…
se merecerem ser."
Para pensar no papel das mulheres na história
e nas formas mais relevantes nas quais foram subordinadas,
começa-se pelas leis da família.
Sob a lei de coverture do direito consuetudinário,
a identidade legal de marido e mulher é uma só,
e essa identidade é o marido.
Ele literalmente a cobre e é o rosto público dela para tudo.
Não havia direitos e vigências legais.
Você não existia legalmente, não podia ter propriedades.
Você não podia servir em júris.
Não tinha direito sobre o próprio salário.
Nada do que pensamos ser os direitos civis básicos da vida.
É a função dos homens trabalhar na esfera pública,
ganhar o salário.
Mulheres são tímidas.
O lugar delas é na esfera privada,
no lar, cuidando das crianças.
Não eram apenas tabus sociais,
eram limitações formais das instituições da sociedade civil.
Uma esfera para mulheres, a privada, e uma para homens.
A pública, o local de trabalho, o mercado.
No entanto, as mulheres se esforçaram
para fazer a 14ª Emenda se aplicar a elas.
BRADWELL CONTRA O ESTADO DE ILLINOIS, 1872
EDITORA / ATIVISTA
"As mulheres têm direito de pensar e agir como indivíduos.
Se o Grande Pai quisesse algo diferente,
ele teria colocado Eva em uma jaula e dado a Adão a chave."
Myra Bradwell é uma mulher que mora em Illinois
e é casada, mas quer ser advogada.
Ela leva seu caso até a Suprema Corte,
argumenta que, as regras de direito consuetudinário
que diziam que não haveria mulheres advogadas,
são drasticamente alteradas pela 14ª Emenda.
E ela argumenta que um dos privilégios ou imunidades da cidadania conferidos
pela 14ª Emenda dá a ela o direito de ser advogada.
EMENDA
Esta emenda, que garantia liberdade pessoal aos cidadãos,
significava que homens e mulheres serão tratados igualmente na Constituição.
E a Suprema Corte lê o texto da 14ª Emenda
e diz que não é o caso.
A Corte disse: "Não, o Estado tem permissão para discriminar as mulheres
com base em que as mulheres são naturalmente diferentes dos homens,
elas têm mais timidez."
"O homem é, ou deveria ser, o protetor e defensor da mulher.
A timidez e delicadeza naturais
que pertencem ao sexo feminino
as tornam inadequadas para muitas ocupações da vida civil.
O principal destino e missão das mulheres
é cumprir os nobres e benignos cargos de esposa e mãe.
Esta é a lei do Criador."
Elas não precisam estar na esfera pública
como eleitoras, trabalhadoras, qualquer coisa.
O caminho delas é ser esposas e mães e precisam se manter neste caminho.
Vê-se que toda a história se resumiu a esta única opinião.
Todas as razões pelas quais pensamos
que as mulheres são inferiores ou diferentes.
E todas elas foram usadas
para rejeitar a tentativa dela de reivindicar direitos iguais.
Se eu fosse Myra Bradwell, ao praticamente ouvir que, por ser mulher,
meu destino está traçado,
e meu destino é ter filhos, ser esposa, cuidar de casa,
eu ficaria fora de mim.
O que a Corte está fazendo, de fato,
é escrever uma visão profundamente patriarcal do mundo
na Constituição.
O que parecem estar dizendo é: "É assim que Deus planejou."
É assim que as coisas são.
E, se formos contra isso, acabaremos com a existência da nossa sociedade.
Então fica claro, neste momento, que a 14ª Emenda não adianta de nada.
A 19ª EMENDA É APROVADA, 1920
SUFRAGISTAS VENCEM
Em 26 de agosto de 1920, a 19ª Emenda foi oficialmente ratificada.
Demorou até 1920 para as mulheres ganharem o direito de votar.
Então, sim, demorou um pouco.
A vitória do sufrágio afetou mais o sexo frágil,
pois se tornaram legalmente iguais aos homens.
As defensoras das mulheres acreditavam que a 19ª Emenda
derrubaria a maioria ou todas as barreiras
para a participação feminina na vida pública.
O sufrágio feminino universal foi responsável pela transição
do lugar da mulher no lar ao lugar delas ao sol.
Então, as mulheres têm o direito a voto,
mas isso não leva a Suprema Corte a repensar sua abordagem
em relação à 14ª Emenda e à igual proteção da lei.
Com a ida das mulheres aos tribunais com a citação da 19ª Emenda
e em apoio ao confronto de outras restrições,
elas foram quase universalmente rejeitadas pelos tribunais e ouviram que:
"A 19ª Emenda lhes dá o direito de votar,
não dá nenhum outro direito específico."
Trata-se só do voto.
Então, está pedindo que esses tribunais reconheçam que os tempos estão mudando,
que eles deveriam rejeitar o patriarcado do passado
e aceitar a igualdade entre os sexos.
E são só velhos brancos.
Quero dizer, velhos brancos que têm um estilo de vida particular.
Essas são as ideias que as mulheres sempre têm que enfrentar.
O fundamento machista e misógino escrito na Constituição.
Esse tipo de lógica de que a lei, o Estado pode proteger as mulheres,
é usado para justificar regras que proíbem as mulheres
de trabalhar como garçonetes em bares.
"O trabalho noturno afeta muito a condição física das mulheres e,
portanto, ameaça prejudicar suas funções peculiares e naturais,
as expõe aos perigos e ameaças da vida noturna."
Ela é usada para justificar uma lei trabalhista protetiva
que limita o número de horas que mulheres podem trabalhar na semana.
"As consequências prejudiciais afetam mais as mulheres do que os homens,
considerando seu organismo mais delicado."
Ela defende dois pesos e duas medidas na lei
que permitem que a lei continue
a subordinar oficialmente as mulheres.
Veja como ficou ruim entre as mulheres e a Corte.
O prédio da Suprema Corte nem sempre ficou onde está agora.
Em 1935, o governo procurou propriedades para a nova casa,
e você nunca vai acreditar no que fizeram para conseguir.
Eles tomaram a sede do Partido Nacional da Mulher.
Há uma foto do governo dos EUA
entregando um cheque à advogada do Partido Nacional da Mulher.
Ela está, tipo:
"Eu aceito essa grana.
Eu aceito, mas você sabe que está errado.
Sabe que está bem errado."
Talvez seja apropriado.
A Suprema Corte foi construída sobre os ossos deste movimento.
"Em todos os países que for,
geralmente, o grau de progresso nunca é separado da mulher.
Se você está num país progressista,
a mulher é progressista."
A 19ª Emenda não vai produzir este mundo de igualdade de gênero.
Então, temos que voltar para a 14ª Emenda porque, que outras…
Que outras opções temos disponíveis?
A 14ª Emenda está lá, toda bonita,
com a cláusula de Proteção Igual
impedindo estados de negar a proteção igual das leis.
PROTEÇÃO IGUAL DAS LEIS
Então, as mulheres têm que depender dessa cláusula bastante indeterminada
para defender que a Constituição exige igualdade entre os sexos.
Era o que as mulheres dos anos 70 enfrentavam
tratando-se de igualdade de mulheres.
Pauli Murray conhece essa história.
Ela sabe que a 14ª Emenda nunca funcionou para mulheres.
Mas, nos anos 50, ela também sabia como seria difícil
derrubar as leis de Jim Crow durante o Movimento de Direitos Civis,
e vejam o que conquistou.
Esta é uma mulher que não recua de um desafio
quando sabe que está fazendo a coisa certa.
Então, a questão passa a ser: como fazer a Corte reconhecer que a cláusula
de Proteção Igual pode se aplicar a gênero
da mesma forma que se aplicou à raça?
"Pode-se argumentar que,
assim como escolas separadas para negros e brancos
por sua natureza, não podem ser iguais,
classificação com base no sexo é,
hoje, irracional e discriminatória."
A analogia entre raça e gênero
se torna um argumento.
"Não digo que raça e sexo sejam idênticos.
Digo que têm certas características comparáveis.
Há problemas comuns aos dois grupos,
como discriminação no emprego
ou falta de representação no governo."
Pauli Murray está dizendo que toda a questão de gênero
se parece muito com a questão da raça,
pois se baseiam em características imutáveis que as pessoas têm,
que não afetam sua capacidade de contribuir para a sociedade,
e esse argumento é completamente adotado
por ninguém menos que Ruth Bader Ginsburg.
Sinto que a RBG merece uma apresentação melhor do que a que posso fazer.
Notorious RBG se tornou tamanho fenômeno pop e cultural que,
quem quer que a apresente, deve fazê-lo com, tipo…
"Está claro que o propósito principal da 14ª Emenda
foi eliminar discriminação racial…"
ADVOGADA, 1973
"…porque a cor da pele de alguém não tem relação com habilidade.
Da mesma forma, sexo, como a raça, é uma característica visível e imutável
sem relação alguma com a habilidade."
Ruth Bader Ginsburg era uma judia incrivelmente determinada
do Brooklyn.
Ela estudou Direito em Harvard
como uma das nove mulheres que entrou na turma.
Quando se formou em Direito,
ela teve uma enorme dificuldade em encontrar um juiz no país
que se arriscasse com ela, porque os juízes não contratavam mulheres
em seus gabinetes.
Então, ela começou a litigar casos sobre discriminação sexual,
e foi o trabalho dela que fez a Corte olhar mais de perto
essas leis com base em sexo e gênero.
"A maioria dos homens dos tribunais
não associava discriminação, no mau sentido,
com o tratamento dado a mulheres.
Eles acreditavam que as mulheres tinham o melhor dos mundos possíveis.
O desafio era educar os homens nos tribunais
e fazê-los perceber que havia algo errado com o mundo."
Na década de 1970,
as queixosas de casos de Direitos da Mulher iam para tribunais
que eram esmagadoramente masculinos.
Ruth disse: "Quer saber?
Para conseguir a simpatia e atenção desses juízes da Suprema Corte,
terei que mostrar uma pessoa diferente
e contar uma história diferente."
Então, ela escolhe queixosos homens
que são vítimas de discriminação com base no sexo.
FRONTIERO VS. RICHARDSON
Em 1973, em um caso chamado Frontiero contra Richardson,
Sharon Frontiero está no exército,
e ela não recebe um auxílio moradia, para o marido,
e os outros soldados recebem.
Aí, ela vai ao escritório de auxílios, tipo: "Que curioso, pessoal."
E eles dizem: "Não é curioso, Sharon."
Se você fosse esposa de um membro da Força Aérea,
receberia, automaticamente, auxílios de dependente.
Mas, se você fosse um homem casado com uma mulher membro da Força Aérea,
teria que provar que era dependente da sua cônjuge.
Então, este era um homem desafiando uma lei de gênero
e dizendo que ela viola a proteção igual sob a 14ª Emenda.
E eles ganharam.
O juiz Brennan escreve a decisão para a Corte,
e começa falando sobre a história das decisões da Corte sobre gênero.
"É verdade que a posição das mulheres melhorou nas últimas décadas.
No entanto, não se pode duvidar
que ainda enfrentam discriminação generalizada
nas instituições educacionais, no mercado de trabalho
e na arena política.
Este país tem uma longa e triste história
de discriminação sexual.
Tradicionalmente, a discriminação contra mulheres
era racionalizada por um paternalismo romântico,
que colocava as mulheres não em um pedestal, mas em uma gaiola.
Com essas considerações em mente,
só podemos concluir que classificações baseadas no sexo,
assim como classificações baseadas em raça ou origem nacional
são inerentemente suspeitas."
Então, a cláusula de Proteção Igual
permite que advogados em todo o país digam:
"Você não pode tratar homens e mulheres de forma diferente sem motivo.
Eles têm direito a serem tratados da mesma forma."
CONTROLE
Essa interpretação muda a cara da lei
de uma forma muito dramática.
O que ela não faz é lidar com todas as ocasiões
em que homens e mulheres não estão em situações similares.
A igualdade da mulher está ligada
à sua habilidade de controlar seu próprio corpo.
Mas os tribunais desta época, e de décadas antes,
não pensavam assim.
Para obter direitos reprodutivos pela 14ª Emenda,
as mulheres precisarão de uma nova estratégia legal.
BUCK CONTRA BELL, 1927
A 14ª Emenda foi citada diversas vezes
em vários casos de direitos reprodutivos.
Talvez o mais notável seja Buck contra Bell,
quando o estado da Virgínia esterilizou ou,
em outras palavras, operou cirurgicamente e amarrou as trompas de Carrie Buck.
Ela processa e diz que isso é uma negação de seus direitos,
pois ela não consentiu.
E o que a Suprema Corte decide,
com base nessa ideia paternalista que nunca envelhece,
é que a reprodução das mulheres é sua única função
e, portanto, algo que o Estado tem o direito de governar e controlar.
Isso foi ao mesmo tempo em que Virgínia aprovou a Lei de Integridade Racial.
Foi escrito pelo Conselho de Eugenia
e busca preservar o melhor da raça branca.
Essa lei proíbe os brancos de se casarem com outras raças.
É uma lei de eugenia.
Basicamente, se não fosse rico, branco, casado, dono de propriedade,
você provavelmente tinha genes problemáticos,
segundo a ciência eugênica da época,
o que sugeria que você não deveria se reproduzir.
O famoso juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Oliver Wendell Holmes,
escreveu uma decisão sobre Buck contra Bell
e disse que o estado da Virgínia agira dentro de seu alcance
ao prescrever a esterilização dos fracos…
E é uma decisão chocante em sua insensibilidade.
"Três gerações de imbecis já bastam."
Até hoje, é difícil ouvir isso.
Não viola o devido processo de Carrie Buck,
e a Suprema Corte basicamente diz que o Estado pode fazer isso.
Isso não viola a 14ª Emenda.
Por que tantos homens acham que mulheres devem ser controladas e protegidas?
Elas eram vistas como propriedade.
Não se protege sozinha.
Uma poltrona não enfrentará um ladrão.
É uma desculpa baseada na biologia.
Os homens veem as mulheres como inferiores e, portanto, mais fracas.
Mentes fracas, corpos delicados…
Por muito tempo, trabalhar fora envolvia trabalho pesado.
O homem se dizia mais forte e ponto. Argumento encerrado.
Mas, na década de 20, tudo começou a mudar. Por quê?
Tecnologia.
E, com o avanço da tecnologia, o trabalho não dependia mais de força.
A desculpa do homem pelo domínio já era.
A mulher não será sua propriedade se trabalhar na fábrica de tecidos.
Uma poltrona não pode fazer isso.
Então, a Revolução Industrial inicia a contagem regressiva para a igualdade,
que é conveniente, pois todos trabalham,
e segue avançando.
Telefone, máquinas de escrever, computadores.
Muitos engenheiros de computador eram mulheres.
E o principal avanço tecnológico,
o controle de natalidade.
Antes disso, esperava-se que mulheres engravidassem dez vezes.
Dez!
Vou desmaiar só de pensar nisso.
Alguém me traga uma poltrona, por favor!
Vemos que, quando as mulheres escolhem se, e quando, ter filhos,
o caminho para a igualdade se trilha.
GRISWOLD CONTRA CONNECTICUT, 1965
Em Connecticut, havia uma lei
que proibia o uso de contraceptivos,
e essa lei estava em vigor desde o final do século 19.
Estelle Griswold torna-se diretora executiva
da Liga de Planejamento Familiar de Connecticut,
e ela está enérgica e pronta para fazer de tudo
para derrubar esta lei.
Ela abre uma clínica de controle de natalidade e começa a fazer barulho.
Ela distribui panfletos.
Quer um diafragma ou pílulas anticoncepcionais?
Pode pegar tudo aqui.
Nós aconselhamos, distribuímos, infringimos a lei.
Ela está basicamente tentando ser presa.
Acho que é muito evidente que a lei não é executável.
Estamos continuando,
talvez ilegalmente,
mas continuamos nosso programa de educação e referência.
Felizmente, ela consegue seu desejo
e Griswold contra Connecticut vai para a Suprema Corte.
Argumentamos que a natureza discriminatória dos estatutos
constitui uma privação de direito contra invasão de privacidade
dentro da relação do casamento.
A Corte, com o juiz William O. Douglas escrevendo pela maioria,
se apega à lógica da privacidade conjugal.
"Vamos permitir que a polícia reviste os cantos sagrados dos quartos conjugais
por sinais de contraceptivos?"
E essa visão, o Grande Irmão no seu quarto conjugal,
foi o que motivou a Corte a dizer que o Estado não pode fazer isso.
Nasceu assim o direito à privacidade.
O juiz William O. Douglas escreveu mais livros, viajou mais,
caminhou mais do que qualquer juiz.
Ele também se casou mais.
Sua esposa atual é Cathleen Heffernan.
Quando se casaram, ela tinha 23 anos. Ele tinha 67 anos.
É o 4º casamento de Douglas,
os últimos três com mulheres bem mais jovens.
Os congressistas fizeram discursos indignados sobre isso.
Douglas respondeu que a vida privada dele é assunto dele.
Não deve ser surpresa que o juiz Douglas
trataria da privacidade conjugal naquele momento.
É seu 3º casamento. Então, acredita mesmo em privacidade conjugal.
Ele sabe muito sobre isso.
O problema para Douglas é que,
em nenhum lugar da Constituição, essa compreensão
de um direito à privacidade foi realmente enumerada.
Douglas começa a pensar sobre essa ideia
e nota que o conceito de privacidade deve fazer parte da Constituição,
senão, os outros direitos constitucionais não fazem sentido.
A 3ª Emenda, que proíbe aquartelar soldados em lares,
não faz sentido a menos que haja alguma expectativa
de que os indivíduos tenham privacidade em seus lares.
Então, a Suprema Corte conecta o direito à privacidade
à clausula do devido processo da 14ª Emenda.
Isso é importante, pois é para isso que defensores dos Direitos das Mulheres
têm lutado e continuarão a lutar.
E essa nova ideia de privacidade será aplicada de uma forma totalmente nova.
GRISWOLD CONTRA CONNECTICUT, 1965
ROE CONTRA WADE, 1973
Primeiro, número 70-18, o caso Roe contra Wade.
Norma Jean McCorvey.
Ela foi ao médico fazer aborto,
e ele disse que ela não podia no Texas.
É contra a lei. É um crime.
Ela arruma um advogado que pega o caso
e processa o Texas por violar seu direito à privacidade,
estabelecido na 14ª Emenda.
A Corte disse antes que,
se o direito à privacidade significa algo
é o direito do indivíduo de tomar suas próprias decisões.
Jane argumentava que uma mulher tem direito a abortar durante toda a gravidez.
A Suprema Corte viu que há um conflito
entre os interesses da mulher em controlar as decisões reprodutivas
e os interesses de um feto.
E, é claro, o feto não pode se impor,
então, o Estado está cuidando dele em seu nome.
Não pedimos que a Corte decida que o aborto é bom.
Viemos para defender que a decisão de que,
se uma mulher em particular
vai continuar ou vai terminar uma gravidez
é uma decisão que deve ser tomada por esse indivíduo.
Boa noite. Em uma decisão histórica,
hoje, a Suprema Corte legalizou abortos.
A maioria disse que a decisão de terminar uma gravidez
pertence à mulher e ao médico, não ao governo.
ARTIGO XIV
A ideia de liberdade é primordial.
VIDA, LIBERDADE OU PROPRIEDADE
Não é que, ao se analisar a 14ª Emenda,
é óbvio que ela incluiria o direito ao aborto.
É que se torna um processo de revelação.
A lógica da privacidade que foi anunciada em Griswold
se estendeu.
E a Suprema Corte dirá: "Não sei quando a vida começa."
A Corte diz que ninguém tem como saber.
Então, o que a Corte basicamente diz é:
"Daremos o direito à privacidade no início da gravidez.
Lá, você pode controlar seu corpo, mas, no resto da gravidez,
o Estado pode controlar seu corpo se assim desejar."
Então, você vai de contraceptivos para casais
até o direito de escolher se quer ou não fazer um aborto.
Tudo vai se revelando, uma coisa de cada vez.
Pode não ser um caminho óbvio,
mas esse é o processo do Direito Constitucional.
É um evento extraordinário.
E acho que 22 de janeiro de 1973 será um dia histórico.
DINHEIRO + ROSAS
A combinação do acesso à contracepção e acesso ao aborto
transforma a vida das mulheres.
No período após Griswold e Roe,
mais mulheres passam a completar faculdade,
fazer faculdades profissionalizantes e pós-graduações,
e entrar na força de trabalho.
VOTE
O controle sobre a reprodução é totalmente essencial
para as mulheres participarem da vida econômica como cidadãs iguais.
CONTROLE
Passamos de um governo controlando
todos os aspectos da vida de uma mulher
para um governo começando a proteger a liberdade da mulher.
Mas essas conquistas são igualmente percebidas por todas as mulheres?
As negras não deviam protestar e marchar com as brancas.
MOVIMENTO SUFRAGISTA, 1919
Ou, se marcharem conosco, terão que marchar lá no fundo.
O movimento sufragista está priorizando a questão de gênero
sem ver a questão racial tão claramente
e sem querer unir essas duas preocupações.
Depois nós resolvemos isso. Uma hora, chegaremos lá.
Se nos deixar ganhar na nossa coisa, trataremos da sua,
porque sua coisa está no caminho.
Isso demora muito. Não é eficiente.
Não chegaremos lá se continuarmos pensando nos seus problemas.
As negras estão na encruzilhada,
como gostamos de dizer,
do problema de sexo e do problema de raça.
Interseccionalidade é um conceito que não é novo,
mas o enquadramento foi dado a nós por uma jurista negra,
chamada Kimberlé Crenshaw.
Acho que não é um acidente
que muitos só estejam se familiarizando agora,
pois foi criado por uma negra.
A interseccionalidade veio imediatamente de um caso que li há muitos anos,
quando mulheres afro-americanas estavam tentando entrar com um processo
alegando discriminação empregatícia,
e o argumento delas foi repudiado pelo tribunal que ouviu a alegação
porque homens afro-americanos foram contratados e promovidos
e mulheres brancas foram contratadas e promovidas.
O tribunal disse que não podem provar discriminação racial
porque a empresa tratou bem os negros, só que são homens.
E não podem provar a discriminação de gênero
porque a empresa contratou e promoveu mulheres, embora brancas.
O problema era que as mulheres negras não podiam fazer uma alegação própria
porque o tribunal não via
que a interação entre racismo e machismo
muitas vezes cria uma experiência diferente para as mulheres negras.
E não é só que minha opressão é dupla,
ela não é só dobrada.
É que, nessa encruzilhada,
há certos estereótipos, tropos e dificuldades
que só mulheres negras enfrentam.
Quando Serena é fervorosa numa partida de tênis,
ou Michelle Obama é fervorosa num discurso,
chamam-nos de "negras nervosas".
Pessoas que têm duas ou mais identidades oprimidas…
As mulheres indígenas têm, as mulheres asiáticas têm,
e as mulheres latinas têm…
Elas não vivenciaram apenas a soma de sua opressão,
mas vivenciaram diferentes tipos de opressão.
E, se é alguém com mais do que duas dessas identidades,
uma mulher trans de cor, por exemplo,
os vários sistemas estão se cruzando na vida dela
para criar uma marca única de opressão.
Eu pessoalmente tenho dois problemas,
ou seja, dois problemas incorporados.
Devo estar sempre preocupada, não teoricamente,
mas devo estar envolvida
e necessariamente preocupada com a libertação racial,
mas também devo me preocupar, pessoalmente, com a libertação sexual,
porque os dois, como sempre digo, se reúnem em mim.
Os dois se reúnem em qualquer indivíduo
que seja mulher e membro de um grupo oprimido
ou de uma minoria.
Pauli Murray é a epítome da interseccionalidade.
Ela reconheceu que as mulheres negras são vítimas de discriminação racial,
e de gênero, como mulheres brancas.
Ela lutou pelos direitos das negras
numa época em que o mundo não via as mulheres negras
e lutou contra sua própria identidade de gênero e orientação sexual.
Em sua vida adulta, Murray procurou, mas negaram o tratamento com testosterona,
com a alegação de que ela era
"um experimento da natureza, uma garota que deveria ter sido garoto".
Pauli viu que as discriminações sexuais e raciais
são legalmente iguais,
que ambas violam a cláusula de Proteção Igual da 14ª Emenda.
Somos mais parecidas do que pensamos.
Nós te enxergamos, Pauli Murray. Nós te enxergamos.
MOVIMENTO SUFRAGISTA, 1919
MOVIMENTO DA LIBERDADE FEMININA, ANOS 70
Então, há o movimento dos Direitos das Mulheres, que explode.
E há todos os tipos de mulheres afro-americanas,
mexicano-americanas, asiático-americanas e indígenas
de diferentes organizações de direitos civis
pressionando para que o gênero tome a frente
como uma característica importante do ativismo dos direitos civis.
Parece que algo muito emocionante está acontecendo.
Os estereótipos que mantiveram as mulheres
na esfera doméstica, fora da vida pública…
Elas enfrentaram isso.
Pode ser esposa de alguém, mãe de alguém, amante de alguém.
Pode ser qualquer coisa de alguém, mas não pode ser alguém.
Queremos ter controle sobre nossos corpos e nossos destinos.
E há um movimento nos Estados Unidos
que surge como a segunda onda do feminismo.
Nós, mulheres negras, latinas, asiático-americanas e nativas americanas
achamos que temos motivos para nos opor a essas leis e eliminá-las.
Não podemos entrar na discussão sobre prioridades
e precisamos lutar por tudo isso,
não só por algumas coisas.
Nos anos 70, com o crescimento do Movimento das Mulheres,
começa-se a contar uma história dos EUA onde homens e mulheres são iguais.
E, mesmo que as mulheres tenham obtido conquistas pela 14ª Emenda,
a forma mais forte de confirmar tal história é ratificando uma nova emenda
que oficialmente colocará a igualdade de gênero na Constituição.
O problema é que nunca houve
um compromisso fundamental com a igualdade de gênero
escrito na Constituição.
É como se fôssemos enteadas da 14ª Emenda.
Então, precisamos da nossa própria casa.
EMENDA DOS DIREITOS IGUAIS (ERA), 1970
Esperamos que este, o 50º aniversário da vitória do voto,
marque o fim de toda a longa campanha
pela emancipação das mulheres pela ação do governo.
Agora temos dez milhões de mulheres
apoiando esta medida no Congresso.
São dez milhões de mulheres unidas através de suas organizações.
O Partido Nacional da Mulher luta pela 26ª Emenda
para prover às mulheres direitos iguais perante a lei.
Aquela emenda faria das mulheres pessoas, num sentido legal, pela primeira vez.
Precisamos da nossa emenda.
Precisamos de um momento em que a sociedade se reúna novamente,
como teoricamente aconteceu durante a 14ª Emenda,
para dizer que excluímos erroneamente as mulheres
das proteções da cidadania igual.
É contrário aos mais profundos compromissos
da cidadania americana e devemos consertar isso.
EMENDA DOS DIREITOS IGUAIS ENVIADA AO CONGRESSO PARA VOTAÇÃO, 1971
Este é o momento em que faremos mulheres e homens
compartilharem igualmente da grandeza dos EUA.
Ela tem como ponto de partida
grande parte da linguagem da Décima Quarta Emenda,
mas surge através das lentes da igualdade das mulheres
e reitera que as mulheres são iguais na lei.
De certa forma, atualizando o quadro racial da 14ª Emenda
e tornando-o aplicável às mulheres.
A Emenda dos Direitos Iguais é ratificada pelo Congresso
e enviada para que três quartos dos estados a adotem,
o necessário para emendar a Constituição.
Até agora, vinte e três estados
ratificaram a Emenda dos Direitos Iguais à Constituição.
Trinta e oito estados devem ratificá-la antes que vire lei.
SIM À ERA!
E assim, a Emenda Dos Direitos Iguais se moveu pelo país.
Mulheres se organizaram.
O medo não deve nos deter agora.
Pois a Emenda dos Direitos Iguais representa o maior ideal americano:
reconhecimento do valor de cada indivíduo.
Cada mulher, assim como cada homem.
TRINTA ESTADOS RATIFICARAM, 38 NECESSÁRIOS 1973
A Emenda Dos Direitos Iguais para Mulheres
chegou mais perto de virar parte da Constituição hoje.
Foi ratificada no Oregon e em Minnesota.
A Emenda foi aprovada…
Adivinhem? Está indo muito bem.
A legislatura do Maine aprovou a Emenda dos Direitos Iguais.
A Emenda será parte da Constituição
se 7 estados a ratificarem.
E então, chegamos aos últimos estados
e à reação negativa.
Deixem-me lembrá-los do que aconteceu com Adão
quando ele deixou Eva convencê-lo a morder a maçã.
Temos um país e um estado muito bons.
O que há? Por que sempre temos que corrigir algo?
Tenho uma filha de 16 anos sentada aqui.
Não quero que seja recrutada.
À medida que a emenda ganha força,
os oponentes contam outra história sobre a igualdade das mulheres,
uma com a qual muitos se identificam.
E a parte mais eficaz?
Esta nova história não está sendo contada apenas por homens.
Também é contada por mulheres.
E é uma reação que é liderada, ao menos superficialmente, por uma mulher.
Não tratamos as pessoas igualmente,
e seria gravemente injusto tratá-las igualmente.
Liderando a luta contra a ERA,
está a dona de casa de Illinois, mãe de seis, Phyllis Schlafly.
Phyllis Schlafly, de Alton, Illinois.
Phyllis Schlafly.
Esqueça.
Vou dizer Phyllis Malvada.
As nossas leis deram um status maravilhoso
à mulher casada.
Por exemplo, ela tem o direito legal de ser sustentada pelo marido.
Phyllis Schlafly canalizara décadas e séculos
da ideia de que era melhor para mulheres serem protegidas do que iguais.
As mulheres americanas são a classe mais privilegiada que já existiu.
Há leis estaduais para que se casem
e sejam sustentadas pelos maridos.
A ERA não nos dá nenhum direito, nenhum benefício
ou oportunidade que não se tenha agora.
Phyllis.
Então, ao se opor à Emenda dos Direitos Iguais,
ela mostrou que mulheres não queriam,
não todas, certamente.
Não ligavam para papéis de gênero.
Estavam felizes com suas vidas
e a Emenda dos Direitos Iguais era antifamília, anticriança,
e contra os papéis femininos tradicionais.
As cartas e ligações vieram principalmente
de mulheres mais velhas, de classe média e conservadoras.
Quero que meus filhos admirem o pai.
Que saibam que ele é o chefe da casa,
que pode nos proteger.
É por isso que o temos, por que me casei, para ser protegida.
Muitas mulheres disseram que a emenda as tornará iguais.
Elas não querem isso
e querem impedir a ratificação
nos estados em que a emenda
ainda será votada.
Eu acredito que uma emenda
pode levar as mulheres a perderem discriminações que as favorecem
e que são adequadas.
O Partido Republicano retirou seu apoio
na plataforma partidária na eleição de 1980.
Os ventos políticos haviam mudado e,
no fim do dia, faltaram três estados.
EMENDA DOS DIREITOS IGUAIS FRACASSA NO PRAZO FINAL
A luta pela ratificação da Emenda dos Direitos Iguais acabou ontem,
após dez anos.
Apoiadores da emenda se uniram em frente à Casa Branca
para lamentar o seu fim.
Uma grande vitória contra probabilidades imensas!
E quanto ao futuro da Emenda dos Direitos Iguais?
A ERA não tem futuro.
CONTROLADA
Uma consequência de ela não ser ratificada
é ainda ter um documento
que não argumenta que cidadãos do sexo masculino e feminino
são totalmente iguais.
Pode explicar a conexão
entre a questão do aborto e a Emenda dos Direitos Iguais?
Bem, antes de tudo, as pessoas promovendo a ERA e promovendo o aborto
são, em 98% dos casos, as mesmas pessoas.
Estou otimista com os EUA.
Posso começar dizendo que sinto que os EUA
estão, nos anos 80, principalmente nesta década…
EVANGELISTA / CONSERVADOR
…vivenciando um renascimento moral e espiritual.
Nos anos 80, as coisas começaram a ficar sombrias.
Tem-se a ascensão ao poder da nova direita,
com a eleição de Ronald Reagan em 1980.
Há uma reação negativa poderosa.
O que se tem é a nova direita obtendo muito sucesso
ao conseguir remover alguns dos direitos
que as pessoas vinham exigindo nos anos 60 e 70.
Porém, a questão vem ganhando força.
Cem mil manifestantes, ocupando um quilômetro em Washington
e representando a maior manifestação contra o aborto nos EUA.
O número de restrições ao aborto tem crescido nos últimos 25 anos.
Em algumas jurisdições, há uma única clínica de aborto restante,
deixando mulheres em áreas rurais dos estados
sem nenhum tipo de provedor.
E muitos dos provedores de aborto não fazem apenas isso,
eles são provedores de cuidados de saúde comuns para mulheres.
Então, quando uma clínica de aborto fecha,
não se perde apenas este serviço.
É a perda de serviços básicos de saúde.
E muitas leis foram aprovadas
para dificultar a operação dos provedores de aborto,
para encarecer o serviço,
e o plano é, basicamente, tirá-los da existência por meio de leis.
PAREM O ABORTO AGORA
Tenho duas filhas
e elas têm ciência das coisas que ocorrem ao seu redor.
São politicamente conscientes devido ao meu trabalho.
E poder tentar oferecer algumas soluções,
oferecer otimismo, é algo com que tenho dificuldade.
Mas o que digo todo dia é:
"Vou me levantar e lutar todo dia.
Não sei o que acontecerá ou o que o futuro reserva,
mas vou dizer que, todo dia, lutarei por vocês
e por todas as garotinhas dos EUA."
CONTROLADA
"Faz parte da nossa história.
Uma parte triste, mas, inegavelmente, uma parte da nossa história
que a 14ª Emenda,
que a grande emenda que mudou tanta coisa nesta nação,
não foi concebida por seus criadores
para mudar a condição das mulheres.
Ela propiciou um sistema onde mulheres não podiam votar.
Nem ocupar cargos.
Se se casassem, não teriam propriedade em nome próprio.
Continuo defendendo a Emenda dos Direitos Iguais por esse motivo.
Tenho uma filha e uma neta.
Sei como foi a história.
Gostaria que os legisladores deste país e dos estados
se levantassem e dissessem que sabemos qual foi a história.
Queremos deixar bem claro
que mulheres e homens são iguais perante a lei."
VÁ À CASA BRANCA DOMINGO ÀS 15H
"Gostaria de ver essa declaração feita assim na Constituição dos EUA."
INCONTROLÁVEL
Como americanos, esperamos que o progresso seja linear.
Que as coisas ruins acabem e as novas ocupem.
Mas acho que os últimos cem anos nos mostraram
que as lutas ganham novos rumos,
as coisas tomam outras direções.
A reação vem, o progresso é feito.
É uma situação confusa, em constante mudança e evolução.
E, para mim, a luta é tão grande quanto era há cem anos.
Só é diferente.
Temos que parar de pensar nos tribunais
como cavaleiros brancos em cavalos que vêm salvar as mulheres.
Se você se importa com direitos reprodutivos,
a maioria das leis mais restritivas sobre aborto vem de estados restritivos.
Tive que ficar em frente a um juiz
para que ele decidisse se eu era madura o suficiente para abortar.
Meu direito ao aborto dependia da opinião de outra pessoa sobre mim
e sobre meu futuro.
Foi uma provação longa e cansativa e ainda mais ridícula,
pois não precisei disso quando tive minha filha aos 15 anos.
Por que não nos concentramos mais em ter mulheres governando no nível estadual?
Devemos ser mais proativos para garantir que essas leis restritivas
nunca saiam das legislaturas estaduais.
Sim é sim, e não é não!
O movimento Me Too sugere que o que fizemos, segundo a lei,
foi muito inadequado.
Nunca foi certo não ter consentimento.
Mas o que o Me Too fez foi assegurar que as pessoas
pudessem dizer: "Isso não está certo."
Parem a violência, parem o estupro!
O Movimento Me Too chama a atenção para o fracasso da lei
e depois exige soluções, mas fora da lei.
O Me Too está acontecendo no mundo das redes sociais.
Não acontece de forma alguma na lei.
Por que os homens não estão clamando para dar direitos iguais às mulheres?
Porque os homens também viveram no patriarcado.
"Pode me dar um pouco do poder que você tem?"
É o que pedimos aos homens
e eles dizem: "Não sei se quero.
Não sei se quero dividir com você.
O que fará com o poder?"
E espero poder reafirmar e talvez tranquilizar os homens
ao dizer que, quando tivermos poder,
melhoraremos a vida de todos.
-O corpo dela, a escolha dela! -Meu corpo, minha escolha!
Se não consegue controlar seu corpo de fora para dentro,
você não pode controlá-lo de dentro para fora,
você não pode controlar sua vida.
Esta é uma marcha feminina.
E esta Marcha das Mulheres representa a promessa do feminismo,
e feminismo inclusivo e interseccional
que chama a todas nós para nos unirmos à resistência ao racismo,
à islamofobia, ao antissemitismo,
à misoginia.
Estou aqui diante de vocês, assumidamente uma muçulmano-americana,
assumidamente uma palestino-americana.
Se quiserem saber se estão indo pelo caminho certo,
sigam as mulheres de cor, irmãs e irmãos.
Sabemos para onde precisamos ir e sabemos onde a justiça está,
porque, quando lutamos pela justiça,
lutamos por todas as pessoas, por todas as nossas comunidades.
A Virgínia se tornou hoje o 38º estado crucial
a ratificar a Emenda dos Direitos Iguais de 1972
que proíbe a discriminação com base no sexo.
Saber que, durante a minha vida,
as mulheres serão incluídas na Constituição,
seria um momento de orgulho.
Tem sido uma luta longa, de décadas, pela Emenda dos Direitos Iguais.
Conhecer muitas das mulheres, algumas já idosas,
que lutaram por ela, e saber que verão os frutos de seu trabalho
seria algo lindo e inspirador para mim.
E também é um presente que estamos dando a gerações de mulheres que virão.
Colocar a Emenda dos Direitos Iguais na Constituição
seria um passo incrível rumo a nossa história nacional de igualdade.
É a progressão natural da 14ª Emenda,
porque, por fim, as mulheres não pedem controle umas sobre as outras,
não pedem controle sobre os homens,
mas, simplesmente, controle sobre suas próprias vidas.
A resistência de muitos americanos à igualdade das mulheres
foi, em parte, definida por papéis tradicionais do casamento,
a ideia de que um marido definiria a vida de uma mulher por ela.
Com a conquista de direitos das mulheres, nossa compreensão do casamento mudou,
e continua mudando.
A definição crescente de casamento leva a outra luta da 14ª Emenda,
uma que mostra que a 14ª Emenda pode ser uma força ainda maior de inclusão,
até o amor.
Legendas: Lenise Fernandes